A partir das 10:00 desta segunda-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda de 2024.
Cerca de 511.000 contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) saberão se estão entre os contemplados.
Ao todo, serão pagos R$ 1,030 bilhão em restituições, com prioridade para grupos como idosos e residentes no Rio Grande do Sul (RS), que enfrentaram enchentes este ano.
Quem tem prioridade na restituição?
A Receita Federal informou que 40% do valor total das restituições será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso.
Dentre eles, cerca de 86 mil são residentes no Rio Grande do Sul, que receberam prioridade devido às enchentes que atingiram o estado.
No mês passado, outros 47.238 contribuintes gaúchos já haviam sido contemplados, inclusive com restituições de exercícios anteriores.
Além dos contribuintes do Rio Grande do Sul, têm prioridade no reembolso pessoas com mais de 60 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave, e profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Ordem dos contemplados
Neste lote, a maior parte dos contemplados, cerca de 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda, o que também lhes garantiu prioridade no recebimento.
Desde 2023, o uso da chave Pix do tipo CPF acelera o processamento da restituição.
Em seguida, 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma categoria de prioridade legal foram incluídos.
Este foi o terceiro lote que contempla contribuintes não prioritários.
Outros 86.570 contribuintes residem no Rio Grande do Sul, enquanto 75.686 têm entre 60 e 79 anos.
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Como consultar a restituição?
Os contribuintes podem fazer a consulta ao último lote de restituição diretamente no site da Receita Federal.
Basta acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”.
O serviço também está disponível no aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Quando será o pagamento?
Os pagamentos serão efetuados no dia 30 de setembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Caso a conta informada tenha sido desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
E se o contribuinte não estiver na lista?
Se o contribuinte não estiver na lista deste lote, ele poderá verificar o extrato de sua declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Caso haja pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes, ou verificar se entrou na malha fina.
Resgate de restituições não depositadas
Se o contribuinte não resgatar o valor dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar o resgate no Portal e-CAC.
Ao acessar o portal, é preciso ir ao menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
