O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma nova redução na previsão de economia com o programa de revisão de gastos para este ano, agora fixada em R$ 6,8 bilhões.
A atualização foi apresentada nesta segunda-feira (23) pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo. Essa nova estimativa representa uma queda de R$ 2,2 bilhões em relação à projeção anteriores.
Essas novas informações foram integradas ao 4º relatório bimestral de receitas e despesas do Orçamento, que foi encaminhado ao Congresso na última sexta-feira (20).
Até o momento, a revisão de gastos é a única estratégia que o governo Lula tem em andamento para tentar controlar o aumento das despesas.
No início do ano, o governo tinha uma expectativa de que poderia economizar R$ 10 bilhões. Esse valor foi revisado para R$ 9 bilhões e agora se limita a R$ 6,8 bilhões.
Principais pontos da previsão
Um dos principais pontos destacados na nova projeção é a redução de R$ 1,9 bilhão na expectativa de economia com o sistema Atestmed, que foi implementado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Esse sistema procura simplificar o processo de concessão de benefícios ao dispensar a necessidade de perícia médica presencial, permitindo que os cidadãos apresentem atestados médicos pela internet.
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Além disso, a revisão de benefícios relacionados à incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, teve sua previsão de economia reduzida em R$ 300 milhões. No entanto, o governo não forneceu detalhes adicionais sobre esses cortes.
Implicações orçamentárias
Para 2024, o programa de revisão de gastos se concentrará em ações específicas para conter o avanço das despesas previdenciárias, buscando implementar medidas administrativas que ajudem a controlar esses gastos.
O governo, em meses anteriores, havia declarado que a meta de economia de R$ 10 bilhões era conservadora e que o montante poderia, na verdade, alcançar entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões ao final de 2024.
Essa declaração foi feita em um contexto em que os especialistas em finanças públicas demonstravam ceticismo quanto à viabilidade do programa, apontando que as despesas com a Previdência Social estavam subestimadas em mais de R$ 20 bilhões no Orçamento.
Opiniões da equipe econômica sobre a nova previsão
Ao comentar sobre a frustração nas expectativas de economia para 2024, Sérgio Firpo, o secretário responsável, afirmou que a revisão de gastos deve ser vista como um processo de amadurecimento. Para ele, o governo possui as ferramentas necessárias para atingir a meta de 2025.
Firpo também mencionou que outras medidas poderão ser adotadas caso a economia estimada não se concretize.
Ipê Investimentos
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