Pelo restabelecimento de seus serviços no Brasil até a próxima segunda-feira, 30 de setembro, a plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter, iniciou um processo para apresentar documentos exigidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi confirmada à Reuters por fontes próximas à situação, que preferiram não ser identificadas.
Como e por que o X foi bloqueado no Brasil?
Desde o final de agosto, o acesso ao X está bloqueado no Brasil, em cumprimento a uma ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A decisão judicial decorre de uma investigação relacionada às chamadas “milícias digitais”.
O ministro Moraes afirma que essas organizações têm utilizado redes sociais para disseminar mensagens de ódio e desinformação no país.
Como se desdobrou a disputa legal
A tensa relação entre a plataforma e o STF resultou no fechamento dos escritórios do X no Brasil e na demissão de funcionários, inclusive o representante legal da empresa.
Essa ação violou uma lei brasileira que exige a presença de um representante legal no País.
Expectativa de retorno do X no Brasil
As fontes consultadas indicam que a plataforma pode ser novamente acessível aos brasileiros já na próxima semana.
Isso vai se concretizar após a apresentação dos documentos que comprovam a nomeação de um novo representante legal, como solicitado pelo tribunal.
O que diz o X sobre o momento atual?
Na semana passada, os advogados do X informaram que a empresa havia cumprido a determinação do STF, com a nomeação de uma representante legal no Brasil.
No entanto, a apresentação de documentos que comprovassem a aptidão da nomeada para atuar em nome da empresa foi feita de forma incompleta.
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Assim que o novo conjunto de documentos for enviado ao STF, a empresa espera que a questão seja resolvida rapidamente.
Cumprimento de outras exigências
Além da documentação, a plataforma X também começou a atender outras exigências impostas pelo STF.
Isso inclui o bloqueio de perfis de usuários acusados de disseminar notícias falsas.
A empresa ainda vai ter que pagar uma multa de 18 milhões de reais, vinculada a contas do X e da Starlink, outra companhia de Elon Musk.
Como Elon Musk vai se relacionar com o STF no futuro?
A X demonstra interesse em suavizar sua relação com o ministro Alexandre de Moraes e regularizar suas operações no Brasil.
A empresa sinalizar querer operar de acordo com as normas aplicáveis a outras empresas de tecnologia no país.
Segundo uma das fontes consultadas pela Reuters, a empresa pretende se alinhar às exigências legais e criar um ambiente mais harmonioso com as autoridades brasileiras.
STF e X não comentam a reportagem
Até o momento, tanto a plataforma de mídia social X quanto o STF não se pronunciaram sobre os pedidos de comentário feitos pela Reuters.
Com a regularização da situação, a plataforma possa retomar suas atividades normalmente e atender a sua base de usuários no Brasil.
As informações são da agência Reuters.
