Na última quarta-feira (25), o Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei provisório que evita a paralisação parcial do governo federal, que estava prevista para acontecer na próxima semana.
A medida foi aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Representantes e mantém o atual nível de financiamento discricionário anual de US$ 1,2 trilhão até o dia 20 de dezembro de 2024.
Votação e aprovação do projeto
No Senado, de maioria democrata, a aprovação ocorreu com uma margem confortável de 78 votos a favor e 18 contra. Já na Câmara dos Representantes, onde os republicanos possuem uma maioria estreita de 220 a 212, a aprovação também foi significativa, com 341 votos a favor e 82 contrários.
Todos os votos “não” vieram de republicanos, refletindo a crescente divisão dentro do partido em relação à gestão dos gastos públicos.
A aprovação do projeto de lei impede a licença de milhares de funcionários federais e evita o fechamento de vários serviços governamentais, o que seria particularmente prejudicial apenas algumas semanas antes das eleições presidenciais de 5 de novembro.
O texto agora segue para sanção do presidente Joe Biden, antes que o financiamento atual expire à meia-noite de segunda-feira.
Divisão dentro dos republicanos e a pressão de Trump
Um fator chave para a oposição entre os republicanos foi a recente declaração do ex-presidente Donald Trump, que defendeu a paralisação do governo, a menos que uma legislação controversa fosse incluída no projeto de lei de gastos.
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Essa legislação propõe a proibição do voto de estrangeiros em eleições federais, algo que já é ilegal. Apesar da pressão de Trump e de republicanos mais conservadores, o projeto foi aprovado sem essa emenda.
A liderança republicana na Câmara, comandada por Mike Johnson, precisou utilizar uma manobra parlamentar para contornar a resistência dentro do próprio partido.
O ex-presidente da Câmara, Kevin McCarthy, enfrentou situação semelhante e foi deposto pelos republicanos linha-dura em uma votação histórica, após ter negociado um acordo bipartidário sobre gastos e teto da dívida com o governo Biden.
Impacto econômico
Apesar de evitar a paralisação do governo no curto prazo, o Congresso dos EUA ainda terá que enfrentar outro impasse fiscal no final do ano, quando democratas e republicanos precisarão negociar o financiamento do governo para 2025.
Além disso, o governo enfrenta um prazo crítico em 1º de janeiro para aumentar o teto da dívida, sob o risco de inadimplência em uma dívida federal de mais de 35 trilhões de dólares.
A situação também tem gerado preocupações no mercado financeiro. Esta semana, a agência de classificação de crédito Moody’s alertou que o ambiente político polarizado nos EUA pode comprometer a saúde fiscal do governo federal.
A agência já rebaixou a perspectiva de crédito do país para “negativa”, o que pode aumentar os custos de financiamento do governo.
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