O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo, na última quarta-feira (25), que assegura a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, localizada no Mato Grosso do Sul, aos indígenas.
Terra indígena
De acordo com o acordo, a União irá indenizar os proprietários da terra, que terão um prazo de 15 dias para desocupar a área. Após esse período, os indígenas poderão acessar o território de maneira pacífica.
O acordo foi estabelecido durante uma audiência conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Estiveram presentes representantes dos proprietários, lideranças indígenas, além de membros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo estadual.
Conflitos na região
Essa região havia sido marcada por intensas disputas entre os indígenas e fazendeiros. No último dia 18, o jovem Neri Guarani Kaiowá, que foi baleado na cabeça e morreu durante esse conflito.
Essa situação gerou indignação entre os povos indígenas, defensores dos direitos humanos e a própria ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
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Além do acordo, atendendo a um pedido das comunidades, foi acordada uma cerimônia religiosa e cultural em homenagem a Neri Guarani Kaiowá, a ser realizada no local de sua morte.
O evento, que contará com a participação de cerca de 300 pessoas da comunidade, ocorrerá no próximo sábado (28), das 6h às 17h, e será acompanhado pela Funai e pela Força Nacional.
Multa para os proprietários
A União se comprometeu a pagar R$ 27,8 milhões aos proprietários, valor correspondente às benfeitorias identificadas em uma avaliação feita pela Funai em 2005, com correção pela inflação e pela Taxa Selic.
Além disso, os proprietários receberão R$ 101 milhões pela terra nua, a serem pagos pela União. O estado do Mato Grosso do Sul também deverá realizar um depósito judicial de R$ 16 milhões, que serão destinados aos proprietários.
As informações são do InfoMoney
