O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo que, caso a regulamentação das apostas online no Brasil não traga resultados satisfatórios no controle do endividamento e dos gastos excessivos da população, ele não hesitará em acabar com a liberação dessa atividade no país.
A regulamentação completa está prevista para entrar em vigor até janeiro de 2025, mas o governo já está implementando medidas antecipadas para conter abusos no setor.
“Estamos fazendo uma regulação. Ainda no mês de outubro vamos tirar 2 mil sites de apostas deste país e depois vamos ver o que a regulação vai garantir de benefícios, de certeza de que a coisa está sendo feita com seriedade”, disse Lula, após votar em São Bernardo do Campo (SP).
Ele enfatizou que, se a regulamentação não trouxer os resultados esperados, “não terei nenhuma dúvida de acabar definitivamente com isso.”
Preocupação com endividamento da população
A fala de Lula acontece em meio a um crescimento exponencial do mercado de apostas online no Brasil desde a liberação oficial em 2023, que também incluiu cassinos virtuais.
Nos últimos meses, estudos e pesquisas apontaram que um número crescente de famílias, especialmente as de baixa renda, estão destinando parte de seus recursos, muitas vezes retirando de compras não essenciais ou entretenimento, para participar dessas apostas.
Lula destacou que o governo está focado em evitar que as apostas online se transformem em um problema de saúde pública, como o vício em jogos de azar.
“Você não vai nunca evitar que o povo brasileiro aposte. Eu não quero impedir o povo de fazer aposta, porque no mundo inteiro o povo gosta de apostar. Agora, o que eu não posso é permitir que se transforme em uma doença, num vício, e que as pessoas se tornem dependentes daquilo”, afirmou.
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Ministro ainda voltou a dizer que a situação das apostas online no Brasil deveria ter sido tratada pelo governo anterior.
Medidas de controle em andamento
O governo já começou a antecipar algumas partes da regulamentação que, pela lei aprovada pelo Congresso em 2023, deveria entrar em vigor somente em 2025.
Entre as medidas mais urgentes está a remoção das apostas online que não solicitaram a inscrição no país até o fim de agosto. Além disso, o uso de cartões de crédito para pagamentos de apostas também será proibido em breve.
Na semana passada, após retornar de uma viagem ao exterior, Lula convocou uma reunião para tratar da regulação do setor de apostas, após o Banco Central revelar que beneficiários do programa Bolsa Família estariam utilizando o cartão de débito do benefício para realizar apostas.
Embora Lula tenha demonstrado ceticismo sobre essa informação, ele afirmou que o uso de qualquer tipo de cartão de débito, incluindo o do Bolsa Família, será proibido para apostas.
“Não aceitamos a ideia de que o pessoal do Bolsa Família está gastando dinheiro fazendo aposta nas Bets. É bem possível que tenha alguém fazendo isso, mas é preciso lembrar que, na maioria das vezes, quem recebe o Bolsa Família é a mulher, e dificilmente a mulher vai gastar o dinheiro do filho com isso. A mulher não vai trocar o certo pelo duvidoso”, disse o presidente.
Regulação das apostas em curso
A regulamentação completa das bets, programada para 2025, tem como principal objetivo criar um ambiente mais seguro e controlado para os apostadores, enquanto o governo busca maneiras de prevenir que o crescimento desse mercado resulte em consequências sociais negativas, como o aumento do endividamento e vício em jogos.
O governo também pretende garantir que o setor seja fiscalizado adequadamente, com o recolhimento de impostos devidos e a criação de mecanismos de proteção ao consumidor.
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