O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou na manhã desta terça-feira (8) as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do Concurso Nacional Unificado (CNU).
Porém, os candidatos inscritos no bloco 4 do concurso, terão que esperar um pouco mais para acessarem os resultados, pois o certame foi suspenso judicialmente devido a problemas na aplicação das provas, em 18 de agosto.
Entenda a suspensão do bloco 4
A decisão de suspender a divulgação das notas do bloco 4, com questões sobre trabalho e saúde do trabalhador, foi proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal. A suspensão foi motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco.
Esse suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio em Recife. De acordo com o processo, os fiscais de prova do turno da manhã da prova abriram por engano o pacote lacrado com provas do período da tarde.
As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que preencheram os campos de identificação e iniciaram a resolução das questões. Em seguida, o erro foi percebido e as provas foram recolhidas.
Na decisão, o juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível, entendeu que o equívoco pode ser considerado como “vazamento das provas” e a divulgação dos resultados deve ser suspensa.
Posicionamento da AGU
Nesse contexto, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com Agravo de Instrumento, um recurso na justiça, com pedido de efeito suspensivo da decisão.
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A AGU evidencia os “prejuízos irreparáveis” que a decisão de suspensão do certame pode provocar caso não seja revista com urgência.
“Ainda que houvesse prova robusta da probabilidade do direito, bem como evidência no perigo da demora, ainda assim, a decisão judicial deveria considerar as suas consequências práticas. Diante de provas frágeis e inexistência de perigo, o consequencialismo ganha ainda maior relevância, uma vez que não existem fundamentos para sustentar a decisão capaz de gerar enormes, e irreparáveis, proporções negativas”, destacou a AGU em trecho do agravo.
No documento, a AGU pede a alteração da decisão que suspendeu o certame para permitir a continuidade do bloco 4 de acordo com o cronograma atual e, consequentemente, a divulgação das notas finais das provas objetivas e preliminares das provas discursivas.
Confira o documento na íntegra.
Cronograma do CNU
- 8/10 – Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva (exceto o bloco 4);
- 8 e 9/10 – Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva;
- 8/10 – Convocação para o envio de títulos (via upload);
- 9 e 10/10 – Envio dos títulos;
- 17/10 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva;
- 17/10 – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai);
- 17 a 25/10 – Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência;
- 2 e 3/11 – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
- 2 e 3/11 – Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas;
- 4/11 – Resultado preliminar da avaliação de títulos;
- 4 e 5/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos;
- 13/11 – Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;
- 13 e 14/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;
- 19/11 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos;
- 21/11 – Previsão de divulgação dos resultados finais.
