O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de prisão por injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
A sentença foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, na última quinta-feira (3). Além disso, determinou o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil.
Monark, que atualmente reside nos Estados Unidos, foi representado pela Defensoria Pública, já que não apresentou advogados para sua defesa.
Ele ainda poderá recorrer da decisão em liberdade.
Caso do Monark e Flávio Dino
A condenação se refere a um episódio ocorrido em 2023, quando Monark, durante uma transmissão online, usou palavras de baixo calão direcionadas ao ministro.
Na ocasião, Dino ocupava o cargo de ministro da Justiça e apresentou uma queixa-crime contra o youtuber, acusando-o de calúnia, difamação e injúria.
A juíza rejeitou a acusação de difamação, mas considerou comprovado o crime de injúria, destacando que Monark ultrapassou os limites da crítica e teve a intenção de ofender.
Decisão da juíza
Em sua decisão, a magistrada afirmou que as expressões utilizadas por Monark foram “ofensivas à dignidade e ao decoro” do ministro e que o acusado agiu de forma clara com o propósito de injuriar.
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Quintou
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Na transmissão, Monark também criticou falas de Dino sobre o uso da rede social X, antigo Twitter, em discursos de ódio, acusando-o de tentar “escravizar” as pessoas e insultando o ministro.
Os vídeos foram postados nos dias 17 de maio e 22 de junho do ano passado, quando o ministro trouxe o assunto sobre a rede social após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, em abril de 2023.
Segundo a juíza, essas falas constituem insultos escatológicos que afrontam a dignidade do ministro.
Para ela, Monark ofendeu “os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.
Monark e STF
No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos apresentados pelas redes sociais Discord e X, antigo Twitter.
As plataformas tentavam reverter a decisão que determinou a suspensão dos perfis do influenciador.
Monark é alvo de investigação por suposta divulgação de “notícias fraudulentas” sobre as eleições do 2022.
