O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a seus aliados que a tramitação das propostas do pacote que busca limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser suspensa.
As informações são do jornal Valor Econômico.
Essas propostas foram aprovadas na quarta-feira, 9 de outubro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Lira não quer retaliar o STF
Durante conversas com ministros da Corte, o presidente da Câmara dos Deputados indicou que não pretende impulsionar o avanço de medidas que possam ser interpretadas como uma retaliação do Congresso ao Poder Judiciário.
Essa postura demonstra uma tentativa de manter um relacionamento mais harmonioso entre os Poderes.
Aprovação de PECs pela CCJ
Na sessão de ontem, a CCJ aprovou duas propostas de emenda constitucional (PECs):
- – uma que limita a decisão monocrática dos ministros do STF e de outros tribunais superiores; e
- – outra que concede ao Congresso Nacional a capacidade de revogar decisões da Corte.
Além disso, foram aprovados dois projetos que ampliam o rol de crimes passíveis de sustentação para pedidos de afastamento contra magistrados.
Bolsonarismo lidera a ofensiva contra a Corte
Essas medidas, defendidas pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), tiveram seu andamento destravado por Lira em agosto, após tensões geradas pela suspensão da execução de emendas parlamentares pelo ministro Flávio Dino, do STF.
A situação demonstrou a frustração de alguns grupos do Legislativo.
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Por que o movimento indica uma cautela de Lira?
Com pouco mais de dois meses à frente da Câmara dos Deputados, Lira afirmou a seus aliados que não tem interesse em dar sequência à intervenção do Legislativo sobre o Judiciário.
Fontes próximas ao presidente da Casa avaliaram que essa postura seria estratégica, e visa evitar conflitos com o STF nesse período decisivo do seu mandato e, assim, facilitar a retomada do pagamento das emendas.
Por que a oposição insiste nessa pauta contra o STF?
Os opositores do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que, mesmo que mantenham a tramitação das propostas ao fim do ano, Lira deve focar na discussão do pacote anti-STF e do projeto que busca anistiar participantes de manifestações com teor golpista.
Essas questões são consideradas prioritárias pela oposição, especialmente em um cenário de sucessão na presidência da Câmara.
Eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados compõem jogada
As eleições que definirão o próximo presidente da Câmara estão agendadas para fevereiro de 2025, o que aumenta a pressão sobre Arthur Lira para gerenciar essas negociações com cautela.
Lira minimiza avanço das medidas na CCJ
Procurado por ministros da Corte, Lira teria minimizado o avanço das medidas na CCJ, e buscou tranquilizar os magistrados sobre o estágio inicial das proposições.
O presidente da Câmara dos Deputados garantiu que nenhuma medida vai avançar sem uma negociação adequada com os integrantes da Corte.
E quanto ao Centrão?
Nos bastidores, parlamentares do Centrão avaliam que as PECs não deverão ter suas comissões especiais instaladas rapidamente.
Existe uma expectativa de que o presidente da Câmara dos Deputados coloque o assunto “em banho-maria”, mas admite-se que esses temas podem ressurgir nas conversas sobre sucessão, o que vai manter a atenção sobre as movimentações na Casa.
