Integrantes da alta cúpula do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) se mobilizam para discutir a possível reintrodução das doações de empresas, práticas que foram banidas em 2015, informou uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
Esses líderes defendem uma revisão do modelo atual de financiamento, que tem sido predominantemente público.
Fundo eleitoral desgasta políticos?
O tema começou a ser debatido intensamente na fase final do primeiro turno das eleições legislativas.
De acordo com o periódico, autoridades e líderes partidários apontam que o fundo eleitoral, financiado com verbas públicas, não foi adequadamente aceito pela população e, por sua vez, gerou novas distorções no financiamento das campanhas eleitorais.
Continuidade do Caixa 2
Políticos e ministros envolvidos na discussão acreditam que o sistema atual de financiamento público não foi eficaz em evitar o uso de caixa 2.
A Polícia Federal informou que, até este ano, apreendeu R$ 21.700.000,00 em espécie durante operações destinadas a combater crimes eleitorais.
Líder do governo Lula defende revisão
Uma proposta para alterar o modelo de financiamento vai ser apresentada pelo líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Em entrevista à Folha de S.Paulo na semana passada, o parlamentar enfatizou a necessidade de reverter a proibição das doações empresariais e de reduzir o valor do fundo eleitoral que atualmente tem sido sustentado com recursos públicos.
Por que as doações empresariais foram proibidas?
As doações de empresas para campanhas eleitorais foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, em um movimento que se seguiu às investigações da Operação Lava Jato.
As apurações revelaram que, em diversas situações, as contribuições eram realizadas por empresas a partidos e candidatos que visam garantir vantagens em contratos públicos.
Eleições 2016
Nas eleições de 2016, os recursos das campanhas foram majoritariamente provenientes de doações de pessoas físicas e do próprio dinheiro dos candidatos.
Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a criação de um fundo público destinado a financiar campanhas, com a intenção de mitigar a influência do financiamento privado.
Em 2024, o fundo eleitoral foi avaliado em R$ 4,96 bilhões.
PL se soma aos pedidos por revisão
O debate sobre a liberação do financiamento empresarial ganhou novos contornos após declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Ele manifestou sua disposição para discutir a autorização de doações empresariais.
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Com a palavra, o STF
Quase uma década após a decisão que proibiu as doações empresariais, alguns membros do STF demonstram abertura para reavaliar essa posição.
Em conversas privadas, um ministro sugeriu que haveria espaço para discutir a volta do financiamento privado e citou o modelo de campanhas dos Estados Unidos, que permite contribuições de empresas para comitês políticos.
Retorno do financiamento privado pode equilibrar o jogo
Apesar de reconhecerem os riscos que o poder econômico pode representar para a integridade das eleições, políticos e ministros acreditam que o retorno das doações empresariais poderia ajudar a equilibrar o cenário, não apenas frente ao uso de caixa 2, mas também se considerada a influência bilionária de emendas parlamentares direcionadas a redutos eleitorais.
E o governo Lula? O que pensa?
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou oficialmente sobre a questão do retorno das doações de empresas, mas o assunto foi abordado por Randolfe Rodrigues durante a reunião de coordenação política realizada na última segunda-feira (7). Na ocasião, o presidente e seus assessores fizeram uma análise das eleições.
Divisões Internas sobre a proposta de Randolfe Rodrigues
Embora a proposta de reintrodução das doações de empresas não tenha recebido um consenso absoluto, alguns ministros manifestaram concordância, enquanto outros, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), se opuseram à mudança.
O tema causa divergências dentro da direção do PT, embora comece a ganhar apoio entre figuras influentes.
Futuro da PEC
A proposta liderada por Randolfe Rodrigues ainda está em desenvolvimento, mas deve ser apresentada nas próximas semanas na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Essa proposta visa implementar um modelo semipúblico, que inclua limites e maior transparência nas contribuições privadas.
Crítica ao modelo atual e proposta de Mudança
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Rodrigues afirmou que o modelo atual, centrado principalmente no financiamento público, encarece as campanhas, pois resulta na coexistência de um fundo público bilionário e do dinheiro privado que circula sem a supervisão das autoridades.
Redução do fundo eleitoral e propostas de sustentabilidade financeira
A proposta do senador sugere uma redução de 80% do fundo eleitoral alimentado por verbas públicas.
“São quase R$ 5 bilhões no ano eleitoral. Se reduzirmos o fundo eleitoral para R$ 1 bilhão, teremos mais liberdade para implementar projetos”, declarou.
O que pensa o União Brasil?
O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, defende mudanças no modelo de financiamento, com a volta das doações de empresas, e considera o atual sistema ineficaz.
“Temos um fundo muito grande, que consome muitos recursos públicos e não resolve as eleições de forma eficaz. Precisamos identificar a raiz do problema, o sistema eleitoral em si”, comentou.
“Os mecanismos de controle de como esses recursos são aplicados nas campanhas, em geral, são frágeis no Brasil. Assim, a eleição deste ano, que se seguiu à Lava Jato, foi indiscutivelmente a mais cara da história. Será necessário encontrar formas de compensar isso“, concluiu Neto.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
