O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, solicitou nesta segunda-feira (14) que o Brasil prenda o presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele compareça à cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro (RJ).
A presença de Putin no evento ainda não foi confirmada, mas ele foi convidado, como de praxe em encontros diplomáticos desse porte.
Vladimir Putin foi alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em março de 2023, acusado de crimes de guerra, inclusive a deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia.
O Kremlin, no entanto, não reconhece a autoridade do TPI e rejeita as acusações.
O Brasil, por outro lado, foi signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, e, teoricamente, estaria obrigado a cumprir o mandado de prisão se Putin pisar em solo brasileiro.
Kostin destacou que, por ser parte do Estatuto de Roma, o Brasil teria a obrigação legal de prender Putin caso ele participe do G20.
“Se Putin ousar viajar ao Brasil para a cúpula do G20, obrigação das autoridades brasileiras prendê-lo”, afirmou o procurador-geral ucraniano.
O impasse diplomático
A possível vinda de Putin ao Brasil, mesmo que improvável, coloca o país em uma posição delicada no cenário internacional.
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Caso o Brasil se recuse a prender o líder russo, pode enfrentar críticas e retaliações de países signatários do Estatuto de Roma.
No entanto, em setembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, se Putin viesse ao Brasil, ele não seria preso.
Posteriormente, em dezembro, Lula recuou e disse que a decisão caberia à Justiça brasileira.
O Brasil, assim como outros países que presidem órgãos internacionais, seguiu o protocolo diplomático ao convidar Putin para o G20.
Outros eventos internacionais importantes, como a cúpula dos BRICS na África do Sul e o próprio G20 na Índia, também fizeram convites similares, mesmo cientes do impasse que envolve o mandado de prisão.
Precedentes internacionais na prisão de Putin
A Mongólia, outro país signatário do Estatuto de Roma, enfrentou uma situação semelhante em setembro de 2024, quando Putin visitou o país e não foi preso.
Esse precedente foi um indicativo de que, apesar da pressão internacional, seria improvável que o Brasil prendesse o líder russo caso ele decida participar do encontro no Rio de Janeiro.
