O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou que a apresentação do plano de trabalho referente ao principal projeto de lei complementar, conhecido como PLP 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária do consumo, foi adiada para a próxima quarta-feira, 23 de outubro.
Inicialmente, a apresentação estava programada para ocorrer nesta quarta-feira, 16 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde Braga atua como relator do texto.
A decisão de adiar a apresentação se deve a um procedimento médico que o senador Eduardo Braga enfrentou.
De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa do senador, ele foi submetido a uma cirurgia para a retirada de uma hérnia de disco e um cisto.
Em decorrência da cirurgia, e por recomendação médica, Braga vai se afastar de suas atividades parlamentares até o próximo domingo, 20 de outubro.
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Expectativas para a análise do projeto da reforma tributária crescem
Apesar do adiamento da apresentação do plano de trabalho, a assessoria de Braga garantiu que existe uma “previsão de análise da matéria ainda neste ano”.
Essa expectativa foi firmada em conversas do senador com com os presidentes do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A equipe do senador enfatizou que o compromisso de avançar com a discussão da reforma tributária permanece firme.
A reforma tributária do consumo, na relatoria de Eduardo Braga, tem sido considerada uma das iniciativas mais significativas para o país, com potencial para simplificar a estrutura tributária e proporcionar maior equidade nas relações fiscais.
A aprovação e implementação dessa reforma são vistas como essenciais para estimular o desenvolvimento econômico e a justiça social, ao mesmo tempo em que busca modernizar a arrecadação de impostos e facilitar o ambiente de negócios no Brasil.
