Nesta sexta-feira (25), um marco na história do Brasil é selado em Brasília. Vale (VALE3), BHP e Samarco assinaram um acordo monumental de R$ 170 bilhões com autoridades federais e estaduais e encerram 146 ações judiciais e 15 inquéritos civis relacionados ao trágico rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015.
O acordo, homologado por instâncias judiciais como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), é considerado o maior de natureza ambiental do país, segundo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Desse total, R$ 100 bilhões serão direcionados para o poder público e destinados a cinco áreas principais.
Cerca de R$ 40,7 bilhões vão para os habitantes diretamente afetados pela tragédia, enquanto R$ 16,1 bilhões serão investidos na recuperação ambiental da região devastada.
Outros R$ 15,6 bilhões estão reservados para obras de saneamento e melhorias nas rodovias, R$ 7,6 bilhões para os municípios da calha do Rio Doce, e R$ 2 bilhões focados no fortalecimento institucional e na fiscalização de barragens.
Os pagamentos dos R$ 100 bilhões ocorrerão em parcelas anuais até 2043, variando entre R$ 4,4 bilhões e R$ 7 bilhões. Já os R$ 70 bilhões restantes incluem R$ 38 bilhões que já foram pagos e R$ 32 bilhões que virão de “provisionamento para obrigações das empresas”.
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Impacto às vítimas
Um aspecto particularmente promissor do acordo é o programa de transferência de renda que beneficiará pescadores e agricultores impactados.
Com um custo estimado em R$ 3,75 bilhões, o programa garantirá um pagamento mensal de até 1,5 salário mínimo durante os primeiros três anos, seguido de um salário mínimo no último ano.
Essa ajuda será administrada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Pesca e Aquicultura (MPA), utilizando os recursos pagos pelas mineradoras.
Recuperação e reconstrução?
Barroso enfatizou a importância do acordo como um ponto de partida para um longo processo de recuperação e reconstrução. “Nunca houve um acordo dessa dimensão. Possivelmente o maior acordo de natureza ambiental ocorrido na história do país. O acordo é o marco inicial de uma longa tarefa pela frente que temos que fazer”, declarou.
Sobretudo, a tragédia de Mariana não foi apenas uma catástrofe ambiental; ela afetou diretamente 49 municípios e resultou em 19 vidas perdidas.
