O Ministério da Educação (MEC) está em fase de consulta com estados e municípios para criar um Concurso Nacional Unificado (CNU) destinado a professores.
A proposta quer implementar um modelo de seleção semelhante ao CNU, realizado para cargos federais em 2024.
CNU para os professores será detalhado em novembro
A iniciativa do concurso faz parte de um amplo plano nacional de valorização dos docentes, que será oficialmente apresentado em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o sucesso do projeto dependerá do apoio e da adesão das redes estaduais e municipais de ensino, que são responsáveis pela remuneração dos professores.
“Em novembro, o presidente Lula deverá apresentar uma série de medidas, um dos pontos é um concurso nacional unificado para professores no Brasil”, afirmou Santana após a plenária do G20, realizada em Fortaleza.
Ele ressaltou que a valorização dos professores é uma pauta global e requer o reconhecimento da sociedade sobre a importância desses profissionais para o desenvolvimento do país.
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Programa Pé-de-Meia para formação de futuros professores
Além do CNU para professores, o MEC planeja também o lançamento do programa Pé-de-Meia, uma poupança de incentivo voltada para estudantes de cursos de formação desses profissionais.
O programa está previsto para ser implementado a partir de 2025 e tem o objetivo de oferecer um estímulo financeiro a futuros docentes.
O projeto Pé-de-Meia dependerá de recursos provenientes do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio, além do orçamento da União.
Apesar do entusiasmo com as propostas, o governo federal enfrenta o desafio de manter o orçamento destinado ao setor educacional.
Um contingenciamento de R$ 15 bilhões nos gastos públicos adiou o lançamento de algumas medidas da política nacional de valorização dos professores.
