Aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de junho deste ano vão receber o 13º salário em parcela única, em novembro.
O pagamento será feito conforme o calendário habitual de benefícios, começando no dia 25 de novembro e se estendendo até 6 de dezembro.
Diferentemente dos beneficiários que já estavam cadastrados no INSS antes de junho e receberam a gratificação natalina de forma antecipada em abril e maio, aqueles que obtiveram o benefício previdenciário após este período terão o 13º pago em uma única vez neste final de ano.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
A gratificação natalina do INSS é concedida aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios por incapacidade, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
Em casos de benefícios temporários, como o auxílio-doença, o pagamento é proporcional, considerando o período em que o benefício foi recebido.
Já os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito ao 13º, uma vez que estes benefícios são isentos de gratificação.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS para novembro
A partir do dia 25 de novembro, será feita a liberação do 13º para quem tem direito ao benefício no valor de um salário mínimo (atualmente R$ 1.412).
Em seguida, a partir de 2 de dezembro, o pagamento será feito para os segurados que recebem acima do piso nacional. Confira as datas:
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Para benefícios no valor de um salário mínimo:
| Final do benefício | Data do depósito |
|---|---|
| 1 | 25 de novembro |
| 2 | 26 de novembro |
| 3 | 27 de novembro |
| 4 | 28 de novembro |
| 5 | 29 de novembro |
| 6 | 2 de dezembro |
| 7 | 3 de dezembro |
| 8 | 4 de dezembro |
| 9 | 5 de dezembro |
| 0 | 6 de dezembro |
Para quem recebe mais do que um salário mínimo:
| Final do benefício | Data do depósito |
|---|---|
| 1 e 6 | 2 de dezembro |
| 2 e 7 | 3 de dezembro |
| 3 e 8 | 4 de dezembro |
| 4 e 9 | 5 de dezembro |
| 5 e 0 | 6 de dezembro |
Isenção de Imposto de Renda e cota extra
Os aposentados e pensionistas do INSS que possuem idade a partir de 65 anos têm direito a uma cota extra de isenção do Imposto de Renda a partir do mês de aniversário, o que pode reduzir o valor do imposto retido ou até mesmo eliminar a cobrança.
Além disso, segurados com doenças graves, que têm direito à isenção do IR, também não terão a cobrança do tributo sobre o 13º.
A antecipação do benefício e a reivindicação de um 14º salário
Em 2023, o 13º salário foi antecipado para mais de 33 milhões de segurados entre abril e maio, seguindo uma prática adotada desde a pandemia de Covid-19 em 2020.
Segundo o INSS, foram feitos 70 milhões de pagamentos, somando um investimento total de R$ 102 bilhões.
Embora a antecipação seja vista positivamente, muitos aposentados defendem a criação de um 14º salário, já que a gratificação recebida no primeiro semestre deixa o segundo semestre sem uma renda extra, justamente no período de festas de fim de ano.
Em 2020, um projeto de lei sobre o 14º salário foi proposto pelo deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) na Câmara dos Deputados, e, em 2021, pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no Senado, mas ambos os projetos não avançaram.
