A Vibra Energia (VBBR3) está sob a ameaça de perder sua autorização para revenda varejista de combustíveis devido a reincidências em não conformidade com as especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em decisão recente da área técnica da ANP, que foi divulgada no final de setembro, foi negado o recurso da empresa, ratificando a penalidade imposta em agosto.
O caso teve início em março de 2022, quando uma fiscalização da ANP coletou uma carga de etanol hidratado comum comercializado pela Vibra em Minas Gerais. Um relatório de junho de 2022 apontou que o pH do combustível estava em 5.2, abaixo da faixa permitida pela ANP, que exige valores entre 6.0 e 8.0.
Uma contraprova, realizada em setembro, revelou que o pH estava ainda mais baixo, a 4.8. Como resultado, a Vibra recebeu uma multa mínima de R$ 20 mil, já que a ANP não identificou agravantes.
No entanto, a reincidência da infração, ocorrida em 2019, levou a ANP a determinar a revogação da autorização de revenda da Vibra.
A decisão agora será submetida à diretoria colegiada da ANP, sem uma data definida para o julgamento.
Em sua defesa, a Vibra argumenta que um teste realizado em sua base de Betim na mesma semana da fiscalização da ANP mostrou um pH de 6.3, dentro dos padrões exigidos.
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A empresa também defendeu que o transporte do etanol foi feito na modalidade FOB (Free on Board), o que a isentaria de responsabilidades sobre a carga.
A Vibra sugere que a alteração das propriedades do etanol pode ter ocorrido durante o transporte, devido a resíduos de outros produtos ou presença de água.
Além disso, a empresa enfatiza que sempre atuou em conformidade com as normas da ANP e está confiante na análise do recurso apresentado.
No entanto, a ANP reitera que a responsabilidade pela conformidade do combustível é da distribuidora, especialmente em casos de transporte e armazenamento sob sua supervisão.
Com uma participação de 21,1% no mercado de distribuição de combustíveis no Brasil, a Vibra desempenha um papel crucial, especialmente em Betim, onde as vendas diárias superam 10 milhões de litros.
A unidade também abastece importantes clientes, como aeroportos e órgãos públicos.
Embora a situação seja delicada, diretores da ANP indicam que podem considerar uma revogação gradual da autorização da Vibra para mitigar impactos no mercado, dado a relevância da empresa no setor.
Ipê Investimentos
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