O governo brasileiro está em fase de planejamento para implementar mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e realizar uma revisão rigorosa no Bolsa Família, visando reduzir os gastos assistenciais.
Em reuniões recentes com a equipe econômica e ministros da Previdência e do Desenvolvimento Social, foram debatidas propostas para tornar os benefícios mais restritos, priorizando os casos mais graves e excluindo beneficiários em situação irregular.
Calendário do Bolsa Família de novembro: veja as datas de pagamento
Uma das propostas discutidas é a restrição do BPC, que hoje paga um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
A nova regra limitaria o acesso ao benefício apenas para aqueles com doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho, buscando assim reduzir a abrangência do programa.
A expectativa do governo é que essas mudanças ajudem a controlar despesas sem comprometer o atendimento às necessidades mais urgentes.
Revisão do Bolsa Família para cortar fraudes
No caso do Bolsa Família, o governo planeja realizar um pente-fino, especialmente direcionado para identificar e excluir famílias unipessoais (aquelas em que o beneficiário mora sozinho) que não atendem aos critérios de vulnerabilidade do programa.
A operação de fiscalização, prevista para começar em janeiro de 2025, deverá revisar cerca de 1,3 milhão de beneficiários que vivem sozinhos e estão na faixa etária de 18 a 49 anos.
Há suspeitas de que até 500 mil dessas famílias estejam recebendo o benefício de forma irregular.
A expectativa é que, ao eliminar essas fraudes, o governo possa economizar cerca de R$ 4 bilhões anuais, valor significativo dentro do pacote de cortes de gastos.
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Essas famílias passarão por uma verificação detalhada e, se identificadas irregularidades, terão os pagamentos suspensos ou cancelados ao longo do processo.
Para reforçar a fiscalização e garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente necessita, o governo estuda ampliar o uso de biometria em todos os benefícios assistenciais e previdenciários.
Desde setembro, uma portaria já exige o uso de biometria em alguns benefícios, mas o governo agora considera propor um projeto de lei para estender essa exigência a todos os programas.
As mudanças planejadas incluem, além da biometria, a exigência de prova de vida anual, reconhecimento facial e o cruzamento mensal de dados entre os programas de assistência, o que ainda não ocorre no BPC.
Os beneficiários também poderão atualizar seus cadastros através de um aplicativo de celular ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de suas cidades, facilitando o acesso e o controle.
Resistências e expectativas dentro do governo
Apesar da determinação da equipe econômica, algumas áreas do governo expressaram resistência às mudanças.
O Ministério da Saúde, por exemplo, manifestou preocupação com a possibilidade de cortes no piso da área, defendendo que ele deve se manter vinculado à receita.
A ideia do Ministério da Fazenda é limitar o crescimento dessas despesas ao teto estabelecido pelo novo arcabouço fiscal, com um aumento máximo de 2,5% acima da inflação.
As medidas propostas fazem parte de um pacote fiscal desenhado pelo governo para controlar os gastos e ajustar o orçamento. Com isso, espera-se reduzir os custos da assistência social sem prejudicar aqueles que realmente dependem do auxílio.
Com informações de O Globo.
