O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Confira a lista.
Essas cidades, onde vivem mais de 8 milhões de crianças e jovens até 19 anos, avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, gerando impactos positivos para a infância e adolescência. Por essa razão, conquistaram o Selo Unicef.
O que é o Selo Unicef
A lógica por trás do Selo Unicef é simples: unir esforços, dentro de cada município, para que a infância e a adolescência sejam prioridades nas políticas públicas.
O trabalho começa com a adesão do município ao Selo Unicef. Ele se compromete a realizar uma série de ações para melhorar seus indicadores e reduzir as desigualdades.
O próximo passo é organizar suas equipes. É preciso escolher um articulador, que será a pessoa do Selo Unicef no município, e um mobilizador de adolescentes, que vai garantir a participação de meninas e meninos em todo o processo, por meio dos núcleos de cidadania dos adolescentes (NUCA e JUVA). Cria-se também uma comissão do Selo Unicef, com gente de diferentes áreas.
Com o time organizado, é hora de entender onde estão os maiores desafios. E essa análise só está completa ao ouvir a sociedade. O município realiza um fórum comunitário e convida todos os cidadãos a participar. Desse encontro, sai um Plano de Ação, com atividades concretas, responsáveis, metas e prazos. Planos prontos, mãos à obra! É hora de realizar todas as ações e transformar a realidade local
Cada ciclo do Selo Unicef dura quatro anos, coincidindo com a gestão das prefeituras. Ao final desse período, os municípios que alcançam as metas recebem o Selo Unicef.
Como conquistar o Selo Unicef
A certificação da Unicef estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Para chegar a bons resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação, da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes de violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
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Após quatro anos, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra violências.
Para Mário Volpi, coordenador nacional do Selo Unicef, uma área importante de atuação dos municípios e que merece destaque é a prevenção da violência.
“Ao aderir ao Selo Unicef, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade”, ressalta Volpi.
As cidades contempladas ficaram acima da média nacional em diferentes áreas, com destaque para índices de vacinação e programas de educação. No Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral aumentaram 2,6%, nos municípios certificados pelo Selo Unicef houve um aumento de quase 18%.
O abandono escolar também caiu nesses municípios em comparação à média nacional. De 2019 a 2023, a evasão de alunos no país despencou 38%; nos 923 municípios certificados, essa queda alcançou 47%.
A parceria com o Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância é o grande parceiro dos municípios no Selo Unicef. Para começar, dá as diretrizes e propõe ações bem concretas, que entram nos planos de ação. Também é responsável por acompanhar o município e apoiar na qualificação das políticas públicas.
Ao longo de cada edição, o Unicef e seus parceiros promovem um conjunto de atividades formativas (presenciais e a distância), e oferecem as orientações técnicas necessárias em cada área, educação, saúde, proteção e participação social. E há, ainda, uma grande contribuição estruturante: ajudar os municípios a trabalhar de forma intersetorial e alcançar uma maior eficácia na gestão municipal.
