O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, solicitou a Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que o orçamento de sua pasta seja poupado dos cortes planejados para os próximos dias.
O pedido foi feito após a equipe econômica anunciar a necessidade de redução de gastos que atingirá diversos ministérios.
Em troca, Dias comprometeu-se a economizar cerca de R$ 2 bilhões em 2025, meta que seria alcançada por meio de revisões rigorosas nos benefícios e combate a fraudes em programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A proposta do Desenvolvimento Social é resultado de um esforço contínuo de fiscalização e monitoramento, que vem sendo realizado desde o início da gestão de Wellington Dias.
Segundo o ministério, esse trabalho já identificou 3,7 milhões de fraudes, representando uma economia de aproximadamente R$ 34 bilhões aos cofres públicos desde o início de 2023.
Cortes de fraudes e revisão do orçamento
A equipe de Wellington Dias estima que o pente-fino realizado ao longo deste ano reduziu os gastos previstos com o Bolsa Família de R$ 175 bilhões para R$ 168 bilhões.
Para o próximo ano, o valor estimado é de R$ 166,5 bilhões, com a expectativa de que continue a cair em 2025, devido à identificação de fraudes e ao aumento da formalização de empregos.
O foco do pente-fino não se restringe ao Bolsa Família, mas se estende ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
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Parte da estratégia envolve a eliminação de fraudes e o aumento da fiscalização, especialmente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Propostas de alterações no BPC
Paralelamente ao pedido de preservação do orçamento, a equipe econômica da Fazenda também analisa possíveis mudanças nas regras de concessão do BPC.
Entre as propostas estão o aumento da idade mínima para acesso ao benefício, atualmente estabelecida em 65 anos, e ajustes nos valores pagos, que passariam a ser corrigidos apenas pela inflação.
O benefício poderia ser direcionado a casos de deficiência grave. No entanto, Wellington Dias já se pronunciou, descartando qualquer corte direto nos benefícios sociais para beneficiários que cumprem os requisitos.
Embora Wellington Dias tenha feito um apelo ao ministro Haddad, a expectativa é de que a pasta não seja poupada dos cortes orçamentários.
A Fazenda reuniu representantes de 12 ministérios para discutir onde e como serão feitos os ajustes, e os cortes são esperados especialmente nas áreas de Saúde, Educação, Trabalho, Previdência e Defesa, além do Desenvolvimento Social, que estão entre os ministérios com os maiores orçamentos.
A decisão final sobre os cortes deve ser anunciada nos próximos dias, com uma meta global de redução de R$ 25,9 bilhões no orçamento para 2025
