Na noite desta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, foi divulgada a declaração final da cúpula de líderes do G20, que aconteceu em um contexto internacional marcado por tensões geopolíticas e desafios econômicos globais.
O documento, que abrange oitenta e cinco tópicos, aborda temas fundamentais para a cooperação global, como o cessar-fogo na Faixa de Gaza, o apoio a uma paz justa no conflito na Ucrânia e a necessidade urgente de reformas na governança global.
Pedido de Cessar-Fogo em Gaza
Um dos principais pontos do comunicado foi o apelo por um cessar-fogo imediato e abrangente na Faixa de Gaza, região marcada por intensos conflitos desde outubro de 2023.
A declaração sublinha que todos os membros do G20 estão “unidos no apoio a um cessar-fogo abrangente em Gaza”, conforme já havia sido aprovado por uma resolução no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em junho deste ano.
O bloco destaca a necessidade de um compromisso internacional mais forte para a cessação das hostilidades e a busca por soluções humanitárias que garantam a proteção de civis e o fornecimento de ajuda à população local.
Paz justa para a Ucrânia: G20 reitera compromisso com a Diplomacia
Outro ponto crucial da declaração final foi o posicionamento do G20 sobre o conflito na Ucrânia, que já dura mais de dois anos e gerou uma crise humanitária e geopolítica de grandes proporções.
O G20 reafirmou seu compromisso com a busca por uma paz justa e duradoura no país, e ressaltou a disposição do bloco em apoiar “com satisfação todas as iniciativas relevantes e construtivas que promovam uma paz abrangente e justa”.
A declaração reconhece a complexidade do conflito, mas reforça que a comunidade internacional deve trabalhar unida para alcançar uma solução diplomática que respeite a soberania da Ucrânia.
Inclusão social e combate à fome: ações para um mundo mais justo
A declaração também abordou as prioridades sociais e econômicas do G20, com um foco especial em questões de inclusão social, combate à pobreza e a erradicação da fome.
A liderança do Brasil na presidência do grupo se destaca na criação de políticas que busquem diminuir as desigualdades sociais, e promove a inclusão de populações mais vulneráveis, especialmente em países em desenvolvimento.
O documento compromete-se a desenvolver estratégias de apoio a programas de erradicação da pobreza, com a colaboração de todos os países membros para implementar ações concretas que assegurem a dignidade humana e a justiça social.
Desenvolvimento sustentável e transições energéticas: Enfrentar os desafios climáticos
Outra prioridade discutida foi a questão do desenvolvimento sustentável e as transições energéticas, com ênfase na ação climática.
O G20 reafirmou seu compromisso com a redução das emissões de gases de efeito estufa e com a implementação de políticas de energia limpa, buscando um futuro mais verde e sustentável.
A declaração incluiu também ações para fortalecer a resiliência das economias globais frente às mudanças climáticas e promover a inovação tecnológica para reduzir os impactos ambientais.
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Em termos de captações, em agosto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 148 milhões, que serão utilizados para expandir a disponibilidade de serviços de fibra óptica em 18 municípios no Maranhão e 9 no Pará
Reforma tributária global: taxação de super-ricos
Um ponto que gerou bastante atenção foi a cobrança de uma reforma tributária global, com destaque para a taxação de super-ricos.
O G20 expressou o compromisso de garantir que indivíduos com altos patrimônios líquidos sejam efetivamente tributados, como forma de reduzir desigualdades econômicas e financiar ações de combate à pobreza e promoção do bem-estar social.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquidos ultra-alto sejam efetivamente tributados”, diz um trecho do documento.
Esse movimento está em linha com as discussões sobre justiça fiscal e redistribuição de riquezas.
Reforma da ONU: G20 pede mudanças no Conselho de Segurança
A reforma da ONU também foi mencionada na declaração final, com um apelo específico pela reforma do Conselho de Segurança.
A liderança brasileira, junto aos outros membros do G20, defendeu uma reforma transformadora do órgão, com o objetivo de torná-lo mais representativo e eficaz.
O G20 afirmou:
“Nós nos comprometemos a reformar o Conselho de Segurança por meio de uma reforma transformadora que o alinhe às realidades e demandas do século XXI, que o torne mais representativo, inclusivo, eficiente, eficaz, democrático e responsável, e mais transparente para toda a comunidade das Nações Unidas.”
O G20 enfatizou a necessidade de ampliar a representação geográfica do Conselho de Segurança, inclusive regiões e grupos sub-representados ou não representados, como África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe.
A proposta de ampliar a composição do Conselho visa, segundo os líderes do G20, uma melhor distribuição de responsabilidades e uma maior transparência nos processos de decisão.
Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU comporta quinze membros – dez rotativos e cinco permanentes — os últimos com poder de vetar decisões importantes, o que tem gerado críticas sobre a falta de representatividade e de eficiência nos processos decisórios do órgão.
A proposta do G20 visa corrigir essas distorções e adaptar o Conselho às novas dinâmicas globais, onde as demandas e desafios são muito diferentes dos tempos em que a ONU foi criada, no pós-Segunda Guerra Mundial.
