Penas de até 12 anos

Polícia Federal indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe; veja lista completa

Jair Bolsonaro e outros ex-ministros e aliados são acusados de tentativa de golpe de Estado, com penas que podem alcançar 12 anos de prisão

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A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo pelos crimes de tentativa de golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.  

O relatório final do inquérito, que contém mais de 800 páginas, foi concluído na tarde de quinta-feira e será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinará os próximos passos.  

Após a entrega, caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) decidir se os indiciados serão denunciados. O STF, então, será responsável por julgá-los. 

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O indiciamento ocorre no contexto de uma investigação sobre a tentativa de manter Bolsonaro no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. 

Bolsonaro e aliados: quem a Polícia Federal indiciou?  

Além de Bolsonaro, foram indiciados o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa derrotada em 2022; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).  

Além disso, o delegado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).  

Também foram indiciados Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), e outros 32 envolvidos na trama golpista. 

Veja lista completa de indiciados  

  • AILTON GONÇALVES MORAES BARROS 
  • ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA 
  • ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM 
  • ALMIR GARNIER SANTOS 
  • AMAURI FERES SAAD 
  • ANDERSON GUSTAVO TORRES 
  • ANDERSON LIMA DE MOURA 
  • ANGELO MARTINS DENICOLI 
  • AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA 
  • BERNARDO ROMAO CORREA NETTO 
  • CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA 
  • CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI 
  • CLEVERSON NEY MAGALHÃES 
  • ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA 
  • FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS 
  • FILIPE GARCIA MARTINS 
  • FERNANDO CERIMEDO 
  • GIANCARLO GOMES RODRIGUES 
  • GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA 
  • HÉLIO FERREIRA LIMA 
  • JAIR MESSIAS BOLSONARO 
  • JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA 
  • LAERCIO VERGILIO 
  • MARCELO BORMEVET 
  • MARCELO COSTA CÂMARA 
  • MARIO FERNANDES 
  • MAURO CESAR BARBOSA CID 
  • NILTON DINIZ RODRIGUES 
  • PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO 
  • PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 
  • RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA 
  • RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR 
  • SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS 
  • TÉRCIO ARNAUD TOMAZ 
  • VALDEMAR COSTA NETO 
  • WALTER SOUZA BRAGA NETTO 
  • WLADIMIR MATOS SOARES 

Penas para Bolsonaro  

Os crimes pelos quais os indiciados, inclusive Bolsonaro, são acusados possuem penas já estipulados, que podem variar entre 3 e 12 anos de prisão, dependendo da gravidade de cada acusação. Confira as penas previstas: 

  • Golpe de estado: 4 a 12 anos de prisão 
  • Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão 
  • Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão 

Como golpe de estado foi planejado?  

De acordo com a PF, a organização criminosa estava estruturada em diferentes núcleos, cada um com tarefas específicas.  

Entre eles, estavam: 

  • Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral 
  • Núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe 
  • Núcleo jurídico, que elaborava estratégias legais para legitimar as ações golpistas 
  • Núcleo operacional, que fornecia apoio às ações ilegais 
  • Núcleo de inteligência paralela, que coordenava informações sigilosas 
  • Núcleo para cumprimento de medidas coercitivas, que incluía ações violentas 

As provas que embasaram o indiciamento foram obtidas através de uma série de diligências, como quebras de sigilos telemáticos, telefônicos e bancários, além de buscas e apreensões autorizadas pela Justiça e colaboração premiada.