O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve encaminhar, ainda nesta semana, o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a investigação que apura a tentativa de golpe de Estado para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente.
De acordo com o blog do colunista Gerson Camarotti, o relatório deve ser encaminhado na terça-feira (26).
A apuração, que resultou no indiciamento de trinta e sete pessoas, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com informações, o ministro relator da investigação possui a intenção de analisar o documento, que ultrapassa as 800 páginas, antes de enviá-lo à Procuradoria Geral da República (PGR).
Moraes deve enviar relatório à PGR entre segunda-feira e terça-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda o envio do material à PGR para terça-feira (26), de acordo com interlocutores de Moraes.
Espera-se que, devido ao perfil rigoroso e meticuloso do ministro, o relatório seja cuidadosamente examinado antes de ser repassado ao Ministério Público.
A partir desse momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliará as evidências e decide se vai ser apresentada uma denúncia contra os investigados, se o caso vai ser arquivado ou se serão solicitadas novas diligências.
Possível denúncia contra Bolsonaro pode incluir outras investigações paralelas
Caso a PGR decida prosseguir com a acusação, o caso vai ser encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por relatar o processo no STF.
Ao jornal O Globo, fontes do órgão consideram a possibilidade de que uma eventual denúncia envolva também outras investigações em andamento, como a das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinação, o que associaria as ações a Bolsonaro e a outros envolvidos na trama golpista.
O julgamento pode ser realizado pela primeira turma do STF
Após a chegada da denúncia à Corte, espera-se que Moraes submeta a acusação à Primeira Turma do STF para julgamento.
Este colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, compõe-se com os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
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Bolsonaro e outros indiciados virarão réus se a denúncia for aceita pelo STF
Se os ministros da Primeira Turma decidirem pelo recebimento da denúncia da PGR, Jair Bolsonaro e os demais 36 indiciados, inclusive os principalmente militares, se tornarão réus.
A partir dessa fase, os réus terão a oportunidade de apresentar suas defesas ao STF, além de indicar testemunhas em sua defesa.
Indiciamento inclui Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), juntamente com outras 36 pessoas, foi indiciado pela Polícia Federal sob acusação de envolvimento em crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A investigação revela um plano de tomar o poder e manter Bolsonaro na presidência, por meio da eliminação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio ministro Alexandre de Moraes, no final de 2022.
Plano de assassinato contra Lula e Alckmin foi chamado de Punhal Verde e Amarelo
De acordo com os documentos obtidos pela PF, ,ssassinato contra o presidente, o vice-presidente e o ministro Moraes foi denominado Punhal Verde e Amarelo.
O arquivo foi impresso no Palácio do Planalto por Mário Fernandes, então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, que também foi preso e indiciado.
A investigação indica que, em 16 de dezembro de 2023, Fernandes fez seis cópias desse arquivo, o que sugere que o material foi distribuído em uma reunião, possivelmente com outros envolvidos na trama.
Defesa afirma que ex-presidente não compactuou com golpe
A defesa de Jair Bolsonaro refutou as acusações e alegou que o ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou das instituições que o sustentam.
Em sua primeira manifestação após o indiciamento, Bolsonaro criticou publicamente o ministro Alexandre de Moraes, e acusou-o de agir de maneira parcial.
Em uma entrevista ao portal Metrópoles, Bolsonaro declarou que houve debates sobre a possibilidade de decretar um estado de sítio no país, mas insistiu que não era crime discutir a Constituição.
As informações são do jornal O Globo e do site g1.
