O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), recebeu cerca de R$ 940 mil em isenções fiscais em 2024, por meio da legislação que ele próprio criou, informou a coluna de Tácio Lorran para o site Metrópoles.
As isenções, destinadas a ajudar empresas afetadas pela pandemia de Covid-19, beneficiaram duas das empresas do parlamentar: uma produtora de eventos e um restaurante.
A principal justificativa para a criação do programa era a recuperação das perdas do setor de eventos, que sofreu grandes danos econômicos durante a pandemia.
Conheça a Festa Cheia e o Ruffo
A Festa Cheia, uma das empresas beneficiadas, obteve isenção de R$ 529,2 mil entre janeiro e agosto de 2024.
Esta produtora de eventos, fundada em 2004, reportou um faturamento de R$ 20,2 milhões em 2023, com um lucro líquido de R$ 15,0 milhões, o que representa uma margem de 74%.
Em comparação, o restaurante Ruffo, estabelecido após o pico da pandemia, recebeu isenção de R$ 410,70 mil em tributos neste ano.
Criado em agosto de 2022, o Ruffo foi fundado quatro meses após o fim da emergência sanitária.
Carreras atua como sócio das duas empresas beneficiadas pelo Perse, com participação de até 50% em cada uma delas.
A Festa Cheia realizou mais de 30 shows e eventos em 2023, inclusive festivais e apresentações de artistas como Leo Santana, Gusttavo Lima e Thiaguinho, com patrocínio de grandes empresas do setor de apostas esportivas.
Curiosamente, Carreras foi também o relator da CPI das Apostas Esportivas na Câmara dos Deputados.
O restaurante Ruffo, por sua vez, foi fundado após a pandemia e, embora tenha sido beneficiado pelo Perse, não esteve sujeito às mesmas dificuldades econômicas enfrentadas pelos estabelecimentos durante o auge da crise sanitária.
O que diz Carreras sobre a inclusão de suas empresas no Perse?
Ao Metrópoles, Felipe Carreras explicou que a inclusão de suas empresas no Perse seguiu os critérios legais estabelecidos pelo programa e ressaltou que a intenção sempre foi ajudar o setor de eventos como um todo, e não beneficiar empresas específicas.
Em nota, o deputado afirmou que o setor de eventos foi um dos primeiros a parar e um dos últimos a retomar suas atividades após a pandemia, o que gerou “prejuízos profundos” para muitas empresas.
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Em sua defesa, Carreras destacou que, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e da Frente em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento, sua atuação sempre foi voltada para a defesa do setor como um todo, e não de empresas individuais.
O deputado também afirmou que a decisão de adotar o Perse para as empresas foi feita dentro dos parâmetros legais e com base na legislação vigente.
“O setor enfrentou um longo tempo de proibição de funcionamento durante a pandemia, o que gerou prejuízos profundos, com faturamento perto de zero. Foi o primeiro a parar de funcionar e o último a voltar”, afirmou Carreras.
O parlamentar fez questão de frisar que, apesar dos bons resultados da Festa Cheia, a empresa ainda enfrentou grandes desafios durante a crise da pandemia, o que justificaria a adesão ao Perse.
Em relação ao restaurante Ruffo, Carreras explicou que não possui participação na gestão do estabelecimento e atua apenas como sócio-investidor.
Felipe Carreras reiterou que o Perse funciona como uma “política de Estado”, e não uma “política de governo”, e garantiu que a implementação do programa foi feita com total transparência.
Ele também afirmou que o uso do benefício fiscal foi legítimo e que, se a Receita Federal encontrasse qualquer irregularidade no uso do programa, seria sua responsabilidade revisar a inclusão das empresas nos termos da lei.
“Seria estranho e até uma forma de traição com o setor que eu represento e me elegeu se eu não fizesse a defesa que faço”, declarou Carreras.
Carreras confrontou Haddad quando ministro desarticulou o programa
Felipe Carreras foi o principal articulador da Lei do Perse, sancionada em maio de 2021, que ofereceu isenção de tributos para empresas do setor de eventos, como o IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep.
O benefício chegou a R$ 15,0 bilhões por ano.
No início de 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tentou encerrar o programa como parte de um esforço para controlar as finanças públicas, mas Carreras e outros membros do Congresso Nacional, inclusive o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiram e conseguiram renovar o programa.
As informações são da coluna de Tácio Lorran, do site Metrópoles.
