A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) e requer que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido de julgar os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado que ocorreu no final de 2022.
O movimento faz parte de uma série de ações jurídicas feitas pela defesa do ex-presidente e visa questionar a atuação do ministro da Corte nas investigações sobre a tentativa de impedir a posse do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O argumento central da defesa foi de que o ministro Alexandre de Moraes, ao se reconhecer como vítima dos acontecimentos investigados, teria comprometido sua imparcialidade, o que afetaria diretamente o devido processo legal e o sistema acusatório.
De acordo com a petição, a postura do ministro macula irremediavelmente a condução do caso, o que justificaria o seu afastamento da relatoria dos processos.
A defesa de Bolsonaro sustenta que a presença de Moraes na relatoria do caso representa uma afronta direta ao princípio da imparcialidade, que deve ser garantido a todas as partes envolvidas em processos judiciais.
Com isso, os advogados do ex-presidente pedem que todos os atos já realizados por Moraes no âmbito da investigação sejam anulados.
Solicitação de anulação de atos
Na petição, os advogados de Jair Bolsonaro solicitam que o ministro Alexandre de Moraes seja imediatamente afastado da relatoria das Petições e Inquéritos nos quais ele se reconheceu como vítima dos fatos investigados.
Pedido de afastamento
Este não foi o primeiro pedido da defesa de Jair Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes da investigação sobre a tentativa de golpe.
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Em janeiro de 2024, um pedido semelhante foi feito, mas a solicitação foi rejeitada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
A defesa de Bolsonaro argumenta que, dada a complexidade dos fatos e a alegada parcialidade de Moraes, o afastamento do ministro seria uma medida essencial para garantir um julgamento justo e equilibrado.
Investigação da PF: Bolsonaro e outros indiciados por Tentativa de Golpe de Estado
Em 21 de novembro de 2024, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF), juntamente com outras 36 pessoas, por envolvimento em crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Entre os crimes investigados estão a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
Segundo as investigações da PF, a trama golpista tinha como objetivo impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições presidenciais de 2022.
A PF revelou que os planos incluíam assassinatos contra figuras-chave do governo, como o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal afirma que Jair Bolsonaro teria atuado de forma direta e efetiva na articulação do plano golpista.
Apesar dos indiciamentos, o ex-presidente Jair Bolsonaro nega qualquer envolvimento nos planos golpistas e refuta as acusações apresentadas pela PF.
