Em um anúncio inesperado, o presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol declarou nesta terça-feira (3) a imposição da lei marcial no país, alegando ser uma medida necessária para “limpar” o território de espiões pró-Coreia do Norte.
A decisão foi imediatamente recebida com críticas ferozes da oposição, de membros do governo e da sociedade civil, que acusam o presidente de usar a medida para silenciar dissidentes e consolidar poder.
Em seu pronunciamento, Yoon afirmou que a medida é essencial para proteger a liberdade e a segurança do país diante de uma suposta ameaça norte-coreana, mas não forneceu detalhes concretos sobre as alegações.
“A livre República da Coreia está sob ataque de forças comunistas infiltradas. É meu dever como presidente proteger nosso povo e nossa Constituição”, declarou.
O que é a lei marcial?
De acordo com o Artigo 77 da Constituição sul-coreana, a lei marcial pode ser declarada em tempos de guerra, conflitos armados ou emergências nacionais semelhantes.
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No entanto, sua imposição restringe severamente direitos civis e institui o controle militar sobre o país. Sob o decreto, os meios de comunicação foram colocados sob controle estatal, atividades parlamentares suspensas e cidadãos podem ser presos sem mandado.
Policiais cercaram o Parlamento em Seul, bloqueando o acesso às instalações. Deputados da oposição, que haviam convocado uma sessão de emergência para debater o decreto, foram impedidos de entrar.
A tensão nas ruas da capital aumentou, com manifestantes desafiando o bloqueio para protestar contra o que chamam de “golpe legalizado”.
Principais características da Lei Marcial da Coreia do Sul
- Suspensão de direitos civis: Liberdades fundamentais, como liberdade de expressão, reunião, imprensa e até o direito ao devido processo legal, podem ser restringidas.
- Substituição do poder civil: Autoridades militares assumem funções administrativas, legislativas e judiciais.
- Controle de meios de comunicação: Em muitos casos, a mídia é censurada ou colocada sob controle do comando militar.
- Prisões sem mandado: Indivíduos podem ser detidos ou presos sem as garantias legais normais.
- Repressão a movimentos de oposição: Partidos políticos, sindicatos ou manifestações podem ser proibidos.
- Uso de força militar: Forças armadas patrulham as ruas, impondo toques de recolher ou outras medidas de restrição.
