O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional estão em processo de finalização de um acordo para destravar o agendamento das sabatinas de nomes indicados para ocupar vagas em diversas agências reguladoras.
A definição sobre os primeiros nomes para essas posições deve ocorrer até sexta-feira (6), com a expectativa de que as sabatinas aconteçam já na próxima quarta-feira (11), em sessões das comissões temáticas do Senado Federal.
Se o acordo entre Executivo e Legislativo for formalizado a tempo, a análise dos indicados para as vagas das agências reguladoras vai ser realizada simultaneamente à sabatina de nomes para outras posições de relevância, como os Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Após a aprovação nas comissões, os nomes indicados ainda precisarão passar pela avaliação do plenário do Senado Federal, onde poderão ser confirmados ou rejeitados.
O processo de definição dos nomes que serão indicados para as vagas em aberto nas agências reguladoras foi discutido em uma reunião entre representantes do governo e do Congresso nesta terça-feira (3).
O ministro Rui Costa (PT-BA), chefe da Casa Civil, foi encarregado de encaminhar para o Senado Federal os nomes que representam um consenso entre o governo e os senadores.
Esse movimento visa garantir a indicação de nomes que atendam aos interesses de ambas as partes e que possam ser rapidamente sabatinados e aprovados nas comissões do Senado.
Busca por consenso
Pelo acordo que está sendo costurado entre o governo e o Congresso Nacional, a nomeação dos ocupantes das vagas nas agências reguladoras deve passar por um processo de conciliação.
Quando houver mais de um nome em disputa pela mesma vaga, vai ser buscado um consenso entre os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os senadores, com o objetivo de evitar impasses e garantir a celeridade nas indicações.
Esse mecanismo de consenso visa reduzir os conflitos entre as partes e acelerar o preenchimento das vagas abertas, que já somam 18 em diversas agências reguladoras.
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O impasse sobre a indicação de nomes para essas vagas tem gerado um acúmulo de posições em aberto em importantes agências reguladoras, e impactam o funcionamento de setores estratégicos como energia, telecomunicações, transporte e saúde.
A demora na nomeação de novos diretores e conselheiros tem sido vista como um obstáculo à eficiência dessas agências, que precisam de novas lideranças para dar continuidade ao seu trabalho de regulamentação e fiscalização.
Como Davi Alcolumbre observa o movimento?
A negociação em torno das vagas nas agências reguladoras também envolve questões políticas. Davi Alcolumbre (União-AP), atual senador e favorito para assumir a presidência do Senado Federal em 2025, se destacou como um dos principais defensores da distribuição de vagas nas agências reguladoras entre senadores.
Durante a gestão do governo Jair Bolsonaro (PL), Alcolumbre conseguiu articular a indicação de nomes para diversas agências, como parte de um acordo que lhe garantiu maior influência sobre essas posições.
No entanto, o governo atual busca retomar o controle sobre essas nomeações e estabelecer uma distribuição que reflita mais diretamente seus interesses e sua agenda política.
A disputa por essas vagas também envolve a tensão política entre o Executivo e o Legislativo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resiste à ideia de ceder uma quantidade significativa das vagas às indicações dos senadores, especialmente considerada a influência política que essas nomeações podem gerar.
Já o Senado Federal, liderado por Alcolumbre, busca ampliar seu poder sobre as agências reguladoras, e entende que essa distribuição seria uma forma de fortalecer a autonomia do Poder Legislativo frente ao Poder Executivo.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
