O Superior Tribunal Militar (STM) avança nos preparativos para o lançamento de seu novo concurso público.
De acordo com informações repassadas ao Qconcursos Folha Dirigida, a escolha da banca organizadora pode ocorrer ainda em 2024, com expectativa de publicação do edital no início de 2025.
Definição da banca e cronograma
Atualmente, seis bancas estão na disputa para organizar o concurso STM:
- Fundação Getulio Vargas (FGV);
- Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
- Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Executivo (Ibade);
- Instituto AOCP;
- Instituto Nosso Rumo;
- Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
Conforme o cronograma preliminar, após a contratação da organizadora, a empresa vai ter até 40 dias para apresentar o edital, o que possibilitaria o lançamento da seleção no início de 2025.
Espera-se que os aprovados sejam admitidos ainda no mesmo ano.
Cargos e vagas previstas para o STM
Embora o número exato de vagas e cargos ainda não tenha sido divulgado, espera-se que o concurso ofereça oportunidades para técnicos e analistas judiciários.
Essa previsão se baseia na Lei Nº 14.741/2023, que criou novas vagas no quadro de pessoal do STM, distribuídas da seguinte forma:
Quadro permanente da Secretaria do STM:
- Analista judiciário: 86 vagas;
- Técnico judiciário: 58 vagas.
Quadro permanente das Auditorias da Justiça Militar da União:
- Analista judiciário: 63 vagas;
- Técnico judiciário: 33 vagas.
Além dos cargos efetivos, a lei também prevê a criação de 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas.
Salários e benefícios
Os salários para os cargos do STM são atrativos, com remunerações iniciais que incluem vencimento básico e Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ):
- Técnico judiciário: R$ 8.529,64
- Analista judiciário: R$ 13.994,76
Além disso, os servidores contam com benefícios como:
- Auxílio-alimentação: R$ 1.182,74;
- Assistência pré-escolar: R$ 935,22;
- Exames periódicos: R$ 902,87;
- Assistência médica e odontológica: R$ 499,48.
Último concurso do STM
O último concurso STM foi realizado em 2017, com a organização do Cebraspe, ofereceu 42 vagas imediatas e formação de cadastro reserva.
A seleção contou com etapas de provas objetivas para todos os cargos e discursivas para analistas.
Na época, os exames ocorreram em todas as capitais brasileiras e em cidades específicas como Juiz de Fora (MG), Santa Maria (RS) e Bagé (RS).