A Buser não vai mais funcionar? A empresa se manifestou nesta quarta-feira (18) sobre a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e esclarece que a sentença não impede suas operações.
Porém, a medida autoriza a ANTT a fiscalizar as viagens intermediadas pela plataforma.
Entenda o caso
A empresa informou que recorrerá ao Tribunal Superior e reafirmou a legalidade do fretamento colaborativo, modelo reconhecido por diversas decisões judiciais no país.
A TRF-6, em nota divulgada na semana passada, destacou que a decisão não suspende os serviços da Buser, mas permite que a ANTT aplique multas.
A Buser também ressaltou que possui liminares que protegem sua operação e impedem a apreensão de ônibus de empresas parceiras com autorização válida (TAF).
“Isso garante a operação legal dessas empresas e afasta apreensões indevidas”, afirmou a plataforma de transporte.
Circuito Fechado
A empresa argumenta que diversos tribunais consideraram ilegal a norma conhecida como “Circuito Fechado”, que limita as viagens de fretamento a transportar sempre os mesmos passageiros.
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“A decisão representa um entendimento contrário à jurisprudência que vem sendo construída na maior parte dos estados a favor do modelo de fretamento colaborativo – pelo qual a plataforma da Buser une viajantes a empresas fretadoras e de turismo -, entendendo que se trata de um modelo moderno, que aponta para o futuro e que é complementar ao sistema das empresas que atuam com linhas fixas”, argumentou a empresa.
Como funciona a Buser?
A Buser é uma plataforma digital que facilita o fretamento colaborativo de ônibus para viagens intermunicipais.
Por meio da plataforma, os usuários podem consultar horários, rotas e preços. Além disso, eles podem escolher entre diferentes empresas de fretamento e turismo que se cadastram no serviço.
A Buser funciona como um intermediário entre os passageiros e as empresas de fretamento.
A Buser é confiável?
Sim, a Buser é considerada uma plataforma confiável.
Porém, muitos usuários já relataram com problemas com a plataforma, como ônibus quebrados e necessidade de achar outros transportes no meio de uma viagem.
