O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou na quarta-feira (8) que a Corte brasileira não vai permitir que redes sociais sejam usadas para amplificar discursos de ódio e atos antidemocráticos.
Ele destacou que as plataformas digitais precisam respeitar a legislação nacional, independentemente de declarações feitas por dirigentes das big techs.
“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF já demonstraram que aqui tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou o ministro, durante um evento, conforme reportado pelo G1.
Críticas ao fim da checagem de fatos
As declarações de Moraes ocorreram um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar o fim do sistema de checagem de conteúdos falsos nas redes sociais da empresa, como Facebook e Instagram.
A Meta anunciou que vai substituir os verificadores de fatos por um sistema similar às “Notas da Comunidade” do X (antigo Twitter), e priorizar menos remoções de postagens e contas.
Zuckerberg também declarou que vai trabalhar com Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, para combater “tribunais secretos” na América Latina.
Segundo ele, a Meta reduz a identificação de conteúdos considerados problemáticos, mas minimiza erros de moderação.
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Discursos de ódio e responsabilidade das big techs
Alexandre de Moraes enfatizou que, no Brasil, as redes sociais desempenharam papel importante na disseminação de discursos de ódio que resultaram nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Para ele, as plataformas têm responsabilidade, seja por dolo, negligência ou pelo objetivo de lucros.
“Tenho absoluta certeza e convicção de que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem instrumentalizadas dolosa ou culposamente, ou ainda, somente o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismo, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, declarou Moraes.
Redes sociais não são ‘terra sem lei’
O ministro também ressaltou que a Justiça brasileira continua a exigir que as plataformas cumpram as leis nacionais.
Moraes afirmou que o país não vai ser conivente com a instrumentalização das redes sociais para práticas ilegais ou para a disseminação de ideias antidemocráticas.
A fala de Moraes reforça o posicionamento do STF sobre a regulamentação do ambiente digital, um tema que tem gerado debates em todo o mundo, especialmente diante da crescente influência das big techs no discurso público e em eventos políticos.
