O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara novas medidas fiscais em 2025 para reforçar o arcabouço fiscal e garantir a estabilidade econômica do País.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal O GLOBO, ações como a imposição de limites a supersalários e a definição de uma idade mínima para militares voltarão à pauta após a aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional.
Durigan, número 2 da pasta comandada por Fernando Haddad, afirmou em entrevista que as propostas visam reforçar o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, mesmo diante do ceticismo de investidores.
Em 2024, a desconfiança com a política econômica levou o dólar a ultrapassar os R$ 6,00, patamar histórico que ainda se mantém em 2025.
Novas ações para equilibrar contas públicas
Entre as medidas previstas, o secretário destacou a retomada do debate sobre o limite para supersalários, que são pagamentos que excedem o teto constitucional, e mudanças para controlar despesas em diferentes setores do governo.
Ele garantiu que as novas ações estarão alinhadas à estratégia do governo de conter gastos de forma responsável, sem recorrer a políticas de austeridade extrema.
“Cumprimos a meta de resultado primário em 2024 com um déficit de R$ 12 bilhões”, declarou Durigan. A medida, de acordo com o secretário, contrariou todas as expectativas. Ele afirma que o arcabouço fiscal funciona e reforçou que o objetivo da pasta seria “reforçar a política fiscal para alcançar um crescimento sustentável e controlar a inflação”.
Reações do mercado financeiro e desafios
Apesar dos ajustes realizados até agora, como a redução de R$ 200 bilhões no déficit entre 2023 e 2024, a percepção do mercado ainda apresenta desafios.
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Bancos ainda rebaixam ações brasileiras, enquanto o dólar permanece em alta. Para o Ministério da Fazenda, esses fatores estão mais relacionados às expectativas do mercado financeiro do que à eficácia das políticas implementadas.
“Nos incomoda que as expectativas não estejam alinhadas com os resultados. Precisamos avançar para mostrar que o Brasil tem responsabilidade fiscal e está no caminho certo”, disse o secretário.
Orçamento de 2025
Com a aprovação do Orçamento de 2025, algumas medidas fiscais que enfrentaram críticas anteriormente, como os programas Pé-de-Meia e Auxílio-Gás, serão incorporadas.
A ideia seria garantir que o gasto público esteja dentro das novas regras fiscais estabelecidas pelo arcabouço.
Além disso, Durigan reforçou que o governo continua o monitoramento das finanças públicas ao longo do ano e vai adotar medidas adicionais, caso necessário, para assegurar a execução orçamentária e o equilíbrio fiscal.
“Se houver alguma política pública fora do prumo, vamos corrigir. Nossa prioridade é garantir que o arcabouço fiscal continue e que o Brasil inspire confiança nos investidores”, concluiu.
As informações são do jornal O Globo.
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