O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou edital para o concurso público (Concurso TRF-5) que visa o preenchimento de onze vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para o cargo de juiz federal substituto.

Os aprovados receberão salários iniciais de R$ 35.845,21 e serão lotados em uma das seis seções judiciárias vinculadas ao TRF5: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

Requisitos para o cargo oferecido pelo Concurso TRF-5

Os interessados em participar do concurso devem atender aos seguintes requisitos:

Ser bacharel em Direito;
Ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos, após a obtenção do grau de bacharel em Direito;
Ter menos de 65 anos na data da posse;
Possuir habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam).

Distribuição das vagas

As vagas são distribuídas da seguinte forma:

Sete vagas para ampla concorrência;
Uma vaga para pessoas com deficiência;
Duas vagas para candidatos negros;
Uma vaga para candidatos indígenas.

Inscrições

As inscrições estarão abertas de 30 de janeiro a 10 de março, exclusivamente pelo site da Fundacão Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. O valor da taxa de inscrição custa R$ 330, com pagamento até o dia 11 de março.

Isenção de taxa: Podem solicitar isenção da taxa de inscrição, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, os candidatos que:

Pertencem a famílias de baixa renda e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
São doadores de medula óssea. A documentação comprobatória deve ser enviada através do site da FGV.

Etapas do concurso TRF-5

O concurso vai ser realizado em cinco etapas, conforme descrito abaixo:

Prova objetiva:
- Data: 25 de maio
- Horário: das 13:00 às 18:00
- Local: aplicação nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
- Estrutura: 100 questões divididas em três blocos:
  - Bloco I (40 questões): Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e Proteção ao Consumidor.
  - Bloco II (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário.
  - Bloco III (30 questões): Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos.
Provas escritas:
- 27 de julho (manhã): Prova discursiva com uma dissertação e quatro questões.
- 27 de julho (tarde): Prova prática de sentença civil.
- 28 de julho (tarde): Prova prática de sentença criminal.
Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico.
Prova oral: Arguição baseada em pontos sorteados do conteúdo programático.
Avaliação de títulos: Pontuação adicional para candidatos com especializações acadêmicas e experiências profissionais relevantes.

Critérios de classificação

Na prova objetiva, serão classificados para a segunda etapa:

200 candidatos, caso o número de inscritos seja de até 1.500 pessoas.
300 candidatos, caso haja mais de 1.500 inscritos. A classificação será baseada nas maiores notas após a análise dos recursos contra os gabaritos preliminares.

Validade do concurso TRF-5

O concurso vai ter validade de dois anos, e pode ser prorrogado por igual período, a critério do TRF-5.

Assuntos

Concurso TRF-5 divulga edital para juiz substituto, com salário de R$ 35,8 mil

Inscrições estão abertas de 30 de janeiro a 10 de março, com provas objetivas previstas para 25 de maio