Em dois anos, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou um recorde histórico no descarte de medicamentos, vacinas e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS).
De 2023 a 2024, o Ministério da Saúde incinerou mais de R$ 1,90 bilhão em produtos, um montante três vezes maior que o descartado durante todo o governo Jair Bolsonaro (PL), que somou R$ 604,5 milhões no mesmo quesito. As informações são do blog do colunista Tácio Lorran, do site Metrópoles.
Esse volume seria suficiente para pagar 126,8 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Além disso, foi o maior registro em uma série histórica de 10 anos (2015-2024).
Descarte histórico durante o governo Lula
Apenas em 2023, o Ministério da Saúde incinerou quase R$ 1,30 bilhão em medicamentos, vacinas e insumos – o maior valor já registrado. Em 2024, o montante caiu para R$ 625,6 milhões, mas ainda assim superou todo o período do governo anterior.
As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI) e mostram que vacinas contra a Covid-19 representam a maior parte do desperdício, e somam R$ 1,8 bilhão.
Entre as perdas, foram identificadas 10,90 milhões de doses vencidas e outras 12,0 milhões fora da validade que também precisaram ser incineradas.
O que diz o Ministério da Saúde sobre as vacinas?
Em nota, o Ministério da Saúde justificou o recorde como resultado de estoques herdados da gestão anterior e do impacto da pandemia da Covid-19.
Segundo a pasta, 27,10 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 estavam com prazo expirado quando a atual gestão assumiu, o que gerou um desperdício total de 38,90 milhões de doses e um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões.
Apesar disso, o ministério informou que conseguiu salvar 12,30 milhões de doses através de doações internacionais e parcerias com estados e municípios, o que gerou uma economia de quase R$ 252 milhões.
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Foram adotadas medidas para ampliar a vacinação no país, como a mobilização por meio do Movimento Nacional pela Vacinação e estratégias de imunização em áreas remotas e escolas.
“As vacinas vencidas em 2023 foram majoritariamente contra a Covid-19, reflexo de estoques herdados da gestão anterior e campanhas sistemáticas de desinformação que geram desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante”, informou a pasta.
Motivos para o descarte
O Ministério da Saúde atribuiu o volume de incinerações a diversos fatores:
- Mudanças na demanda: variações nas situações epidemiológicas podem levar a compras maiores que o necessário, resultando em vencimentos.
- Oscilação no número de casos de doenças transmissíveis: enfermidades como malária, dengue e hanseníase apresentam flutuações que desafiam o planejamento.
- Judicialização: demandas por aquisições via justiça podem resultar em produtos não utilizados devido a suspensões judiciais ou mudanças nos tratamentos.
- Avarias nos produtos: condições de armazenamento e transporte impactam a validade.
Medidas para evitar desperdícios
Para mitigar essas perdas, a atual gestão implementou um cronograma de entregas parcelado conforme a demanda, além de reforçar o remanejamento e a doação de produtos entre estados e programas de saúde.
Em alguns casos, vai ser possível restituir valores junto aos fornecedores, ou mesmo obter reposição sem custos adicionais.
“Nem sempre a incineração de medicamentos implica perda financeira para a administração pública. Em alguns casos, possível a restituição do valor por parte dos fornecedores ou transportadores”, explicou o Ministério da Saúde.
As informações são do blog do colunista Tácio Lorran, do site Metrópoles.
