O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera novas regulamentações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para buscar soluções que possam contribuir para a redução da inflação, em especial nos preços dos alimentos.
No entanto, entidades que defendem os direitos dos trabalhadores têm se mostrado céticas em relação à proposta de portabilidade de vale-alimentação e vale-refeição como uma medida eficaz para baixar os preços dos alimentos.
Em 2024, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou uma alta de 4,8%, e, com isso, ultrapassou a meta de 3% e o teto de 4,50% estabelecido pelo governo.
Esse aumento foi impulsionado, especialmente, pelos altos preços dos alimentos, com as carnes sendo um dos principais fatores responsáveis pela pressão inflacionária.
O Banco Central, em declarações recentes, apontou que os preços das proteínas animais continuarão como um fator relevante na inflação de 2025.
Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), propôs mudanças na regulamentação dos vales-alimentação e vales-refeição, particularmente na questão da portabilidade desses benefícios.
Para ele, permitir que os trabalhadores possam transferir os saldos de seus cartões de vale-refeição e vale-alimentação entre diferentes emissores poderia ajudar a reduzir os preços dos alimentos, uma ideia apoiada pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
Entidades criticam a portabilidade como solução para reduzir a inflação
Entretanto, a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) discorda dessa visão. Ao site Poder360, o diretor-presidente da ABBT, Lúcio Capelletto, qualificou como uma “mentira” ou “falácia” a alegação de que a portabilidade dos cartões levaria a uma queda nos preços dos alimentos.
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De acordo com o executivo, não existe qualquer relação direta entre as taxas cobradas pelo uso desses benefícios e o aumento no preço dos produtos alimentícios.
Capelletto explicou que a portabilidade de vale-alimentação e vale-refeição seria substancialmente diferente da portabilidade bancária, onde os consumidores podem trocar de banco em busca de melhores tarifas. Ele destacou que, no caso dos benefícios alimentares, a taxa de serviço não seria cobrada do trabalhador, mas do estabelecimento comercial.
Segundo a ABBT, a mudança na portabilidade pode causar uma “guerra entre os emissores de cartões”, o que, na visão da associação, aumentaria os custos para os estabelecimentos comerciais.
Esses custos mais elevados poderiam ser repassados aos consumidores, e resultariam em preços mais altos nos pratos de comida e nos produtos vendidos.
Capelletto também alertou que a portabilidade poderia levar a incentivos inadequados, e prejudicar a qualidade da alimentação oferecida aos trabalhadores.
A ABBT propôs que a interoperabilidade dos cartões de vale-refeição e vale-alimentação – ou seja, a capacidade desses cartões serem aceitos em todos os estabelecimentos – seria uma solução mais eficaz para estimular a concorrência e reduzir os preços.
Capelletto afirmou que, com a interoperabilidade, “o trabalhador vai escolher, e os estabelecimentos comerciais competirão entre eles para atrair esse público“, o que poderia resultar em uma queda nos preços dos alimentos.
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