O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou a postura do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em não descartar a tramitação do Projeto de Lei da Anistia, que busca perdoar os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Em entrevista ao Metrópoles, Bolsonaro reforçou sua esperança na aprovação do projeto e afirmou que a medida não traz benefícios próprios.
“Não é a minha anistia; afinal de contas, não estou condenado em absolutamente nada”, declarou. Segundo ele, a proposta visa beneficiar “dezenas de pessoas condenadas a penas absurdas” e trata-se de uma “anistia humanitária”.
Entenda o PL da Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem condenado os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro a penas que chegam a 17 anos de prisão por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Em resposta, setores do Congresso ligados ao ex-presidente apresentaram propostas para conceder anistia a essas pessoas.
O PL nº 2858/2022, de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), propõe conceder anistia a todos os participantes de manifestações ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
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A proposta chegou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no final de 2023, mas o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou o tema da pauta e determinou sua tramitação por meio de uma comissão especial que nunca foi criada.
Agora, com Hugo Motta no comando da Câmara, Bolsonaro e seu partido articulam para que o projeto volte a ser debatido.
No entanto, a tramitação enfrenta forte resistência do PT e de outros partidos da base do governo, que também apoiaram Motta para a presidência da Casa.
A posição de Hugo Motta
O novo presidente da Câmara afirmou que consultará o Colégio de Líderes para definir o destino do PL da Anistia.
Em entrevista à Globo News na última terça-feira (4), ele revelou que Bolsonaro pediu a inclusão do tema na pauta durante uma conversa entre os dois. “Ele [Bolsonaro] fez questão de dizer: ‘Olha, Hugo, não estou defendendo a anistia para mim. Os meus problemas jurídicos eu tenho como resolver, o meu partido me ajuda, tenho minha estrutura [jurídica]. A minha preocupação é com relação às pessoas que estão sendo condenadas diante dos ataques do 8 de Janeiro e receberam penas muito grandes’”, relatou Motta.
Com informações de Metrópoles.
