O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), aliado do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto de lei para permitir que o Brasil reaja de forma mais rápida e eficaz caso Donald Trump, possível futuro presidente dos Estados Unidos, imponha tarifas sobre produtos brasileiros.
A proposta, protocolada na última quinta-feira (6), autoriza o Congresso Nacional a conceder ao governo federal poder para adotar medidas emergenciais de reciprocidade tarifária, evitando que o Brasil precise recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) antes de aplicar sanções comerciais.
Impedimentos na legislação atual
Hoje, a legislação brasileira não permite uma resposta imediata a tarifas abusivas. Se os Estados Unidos impuserem sobretaxas acima dos limites estabelecidos pela OMC, o Brasil precisa entrar com uma reclamação formal na entidade, o que pode levar anos para ser resolvido.
Esse tempo de espera pode gerar “prejuízos irrecuperáveis à indústria, à agricultura e à economia”, conforme argumenta Galdino no projeto.
“Se um país sobretaxar os nossos produtos de maneira intempestiva, o governo brasileiro, pelas regras atuais da OMC, não tem autonomia para adotar medidas recíprocas imediatamente”, explicou o deputado.
A guerra comercial de Trump
Durante sua primeira gestão na presidência dos EUA, Trump adotou uma política protecionista e aplicou tarifas contra diversos países, incluindo México, Canadá e China.
Recentemente, ele voltou a ameaçar sobretaxar nações do bloco BRICS — que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — caso avancem na criação de uma moeda alternativa ao dólar.
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Outro ponto destacado pelo ministro foi que o governo corrigiu as distorções do déficit público
Embora Trump não tenha mencionado diretamente o Brasil em suas ameaças mais recentes, o governo Lula já sinalizou que reagirá caso haja aumento de tarifas sobre produtos brasileiros.
“Se ele taxar, haverá reciprocidade do Brasil com os produtores brasileiros. Não tem nenhuma dificuldade”, afirmou o presidente Lula durante entrevista no Palácio do Planalto.
Objetivo do projeto
A proposta de Murilo Galdino altera a Lei nº 14.353, de 26 de maio de 2022, permitindo que o Congresso autorize medidas de reciprocidade tarifária de forma emergencial sempre que houver sobretaxas aplicadas de forma unilateral contra o Brasil.
O deputado acredita que, com essa mudança, outros países pensarão duas vezes antes de aplicar tarifas abusivas contra o Brasil, já que saberão que o governo poderá retaliar imediatamente.
“Países muitas vezes se aproveitam da demora nos processos da OMC para atingir seus objetivos. Com essa alteração, podemos inibir esse tipo de prática e proteger nossa economia”, explicou Galdino.
Na última terça-feira (4), Galdino se reuniu com Hugo Motta para discutir “pautas essenciais” para a Paraíba e para o Brasil, reforçando a importância do projeto para a economia nacional.
Com informações de Igor Gadelha – Metrópoles.
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