O WhatsApp foi suspenso? Um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás emitiu uma decisão que solicita o bloqueio da rede em todo o território nacional. O motivo seria a recusa da Meta, empresa dona do aplicativo, em cumprir uma ordem judicial relacionada ao mensageiro.
Luiz Antônio Afonso Júnior, titular do Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, proferiu a decisão que envolve um caso de disputa entre o jornalista Abadio Moises Filho e a empresa.
O caso do jornalista Abadio Moises Filho
O jornalista Abadio Moises Filho iniciou o processo judicial após perder o acesso ao número de telefone vinculado ao WhatsApp Business, que utilizava para fins comerciais e profissionais.
De acordo com o jornalista, a suspensão da conta ocorreu “ sem explicação “, o que gerou um grande transtorno para o seu trabalho.
Abadio mantém um blog de notícias na região de Catalão, em Goiás (GO).
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior concedeu à Meta um prazo máximo de quarenta e oito horas para restaurar o acesso de Abadio à conta telefônica vinculada ao WhatsApp Business. Esse prazo se encerra na tarde desta quarta-feira, dia 12 de fevereiro.
Caso a Meta não cumpra a determinação, a empresa vai estar sujeita a uma multa diária de R$ 3 mil, podendo chegar ao valor máximo de R$ 50 mil.
Possibilidade de penalidades mais severas ao WhatsApp e à Meta
Além disso, o juiz deixou claro que, em caso de novos descumprimentos, as penalidades poderão ser ajustadas, com o aumento do valor da multa. Em última instância, a Meta, dona do WhatsApp, poder enfrentar medidas mais drásticas, como a possibilidade de bloqueio de contas bancárias ou até mesmo a suspensão temporária das atividades da empresa no Brasil.
Em terceiro lugar, o juiz ressaltou os sérios impactos causados pela suspensão do WhatsApp Business para Abadio Moises Filho.
O jornalista, que depende da ferramenta para sua comunicação e atividades comerciais, sofreu “prejuízos financeiros consideráveis” devido à interrupção do serviço.
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Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que o WhatsApp tem sido uma ferramenta essencial para muitas atividades profissionais no Brasil.
Meta ainda não se pronunciou
Até o momento, a Meta não fez nenhum pronunciamento oficial sobre o caso.
Se a ameaça do juiz de bloquear o WhatsApp em todo o país se concretizar, não seria a primeira vez que o aplicativo enfrentaria suspensão no Brasil por questões legais. O serviço de mensagens já foi alvo de ordens judiciais para suspensão em diversos estados.
WhatsApp suspenso em 2015 e 2016
Os primeiros casos de suspensão do WhatsApp no Brasil ocorreram em fevereiro de 2015, por decisão da Justiça do Piauí (PI). Meses depois, em dezembro de 2015, o aplicativo foi novamente suspenso, desta vez pela Justiça de São Paulo (SP).
Em 2016, o país assistiu a mais duas suspensões temporárias do serviço, uma das interrupção durou 72 horas.
Em outra situação, o WhatsApp foi suspenso pela falta de colaboração da empresa com ordens judiciais resultou na prisão de um executivo da Meta.
Causas das suspensões anteriores
Em ocasiões anteriores, a Meta não colaborou com ordens judiciais e não respondeu a exigências legais, o que motivou as suspensões do WhatsApp.
Por fim, naquela época, a marca Facebook ainda operava o WhatsApp, antes de mudar seu nome para Meta, em 2021.
Em resumo, a recusa da Meta em fornecer informações e colaborar com investigações judiciais tem sido uma das principais razões pelas quais o WhatsApp foi suspenso em diversas ocasiões no Brasil.
