O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), confirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma “regra de transição” para liberar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário.
A medida busca corrigir o bloqueio do saldo remanescente para aqueles que foram demitidos sem justa causa.
“Sem mexer no saque-aniversário, vamos oferecer o consignado do setor privado e criar uma regra de transição para quem ficou com o dinheiro preso. Mas vai valer somente como transição”, explicou Haddad durante entrevista a jornalistas.
Trabalhadores aguardam liberação dos recursos
Atualmente, os trabalhadores registrados em carteira podem sacar parte do FGTS no mês do aniversário, mas o saldo restante fica bloqueado por dois anos, mesmo em caso de demissão.
Nessas situações, o trabalhador tem direito apenas à multa rescisória de 40%, sem acesso ao restante do fundo.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera o saque-aniversário um desvirtuamento da função original do FGTS, que deveria servir como uma poupança em caso de demissão e para financiar projetos habitacionais. A nova medida provisória deve corrigir esse problema.
Representantes das principais centrais sindicais do país viajarão a Brasília (DF) para pressionar pelo anúncio oficial da medida. Espera-se que o presidente assine o texto nesta terça-feira (25), pela tarde.