O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma nova medida provisória para reformular o crédito consignado destinado a trabalhadores formais. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (24), durante um evento na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
De acordo com o ministro, a iniciativa será oficializada após o Carnaval com o intuito de diminuir os juros dessa modalidade de empréstimo.
Nova modalidade de crédito consignado
Haddad destacou que servidores públicos e aposentados já contam com essa linha de crédito com melhores taxas, enquanto os trabalhadores da iniciativa privada enfrentam condições menos favoráveis.
Porém, a nova regulação pretende mudar esse cenário, permitindo juros menores para quem trabalha sob o regime da CLT. “Isso vai ajudar muita gente a pagar menos juros, porque hoje a pessoa hoje acaba, por necessidade, recorrendo a um crédito muito caro, e isso vai mudar”, afirmou.
A grande novidade é a vinculação do crédito consignado ao e-Social, plataforma que registra informações trabalhistas.
Redução de juros
Hoje, a taxa média de juros do crédito consignado para trabalhadores do setor privado é de 40,8% ao ano, muito superior aos 23,8% cobrados de servidores públicos e aos 21,9% destinados a aposentados e pensionistas do INSS.
Notícias Relacionadas
O governo espera que a nova regulamentação reduza esses juros. De acordo com Haddad, a estimativa é “com o tempo, essa taxa possa cair a menos da metade”. A previsão é que a nova linha de crédito esteja disponível em até 90 dias.
Impacto do saque-aniversário do FGTS
O ministro também abordou o impacto do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre o crédito consignado.
Criado em 2020, esse mecanismo possibilita que trabalhadores saquem parte do fundo anualmente no mês do aniversário, mas impede a retirada integral do saldo em caso de demissão sem justa causa.
Para ele, essa modalidade levou muitas pessoas ao erro e “criou muito desconforto entre os trabalhadores que não foram alertados disso”.
No entanto, o ministro disse que o governo Lula prepara uma “regra de transição” para liberar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário.
“Sem mexer no saque-aniversário, vamos oferecer o consignado do setor privado e criar uma regra de transição para quem ficou com o dinheiro preso. Mas vai valer somente como transição”, explicou Haddad.
Ipê Investimentos
A Ipê Investimentos, fundada em 2008, é uma assessoria que atua com a Necton Investimentos, parte do Grupo BTG Pactual. Com profissionais experientes há mais de 30 anos no mercado, oferece suporte personalizado para organizar investimentos e atingir objetivos financeiros com eficiência e segurança.
