Exterior

X de Elon Musk é alvo de investigação fiscal na Itália

Autoridades fiscais italianas alegam que X, deixou de pagar 12,5 milhões de euros em impostos entre 2016 e 2022

Elon Musk e Donald Trump podem formar uma parceria que impactará tanto a Tesla quanto o mercado global.
Elon Musk e Donald Trump podem formar uma parceria que impactará tanto a Tesla quanto o mercado global.

A rede social X, de Elon Musk, está sendo investigada pelas autoridades fiscais da Itália por uma suposta sonegação de 12,5 milhões de euros (cerca de 13 milhões de dólares) em impostos entre 2016 e 2022.

A investigação ocorre em paralelo a um processo semelhante contra a Meta, e pode impactar o modelo de tributação de empresas de tecnologia na União Europeia.

Tributação de redes sociais na Itália

De acordo com fontes citadas pela Reuters, o governo italiano argumenta que o cadastro de usuários no X e em plataformas como Facebook e Instagram deveria ser considerado uma forma de assinatura, na qual os usuários oferecem seus dados pessoais em troca de acesso aos serviços.

Assim, essas transações estariam sujeitas à cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Caso essa interpretação seja mantida após uma revisão judicial, a decisão pode alterar a forma como gigantes da tecnologia são tributadas em toda a União Europeia.

Auditoria fiscal e investigação criminal

A Guarda de Finanças de Milão realizou uma auditoria em abril de 2023 e confrontou o X sobre o não pagamento do IVA entre 2016 e 2022. Em janeiro de 2024, a Receita da Itália enviou à empresa um relatório endossando as conclusões da investigação.

Paralelamente, promotores de Milão abriram uma investigação criminal contra o X, semelhante ao processo movido contra a Meta, cuja primeira fase foi concluída em dezembro de 2023.

Tanto a Meta quanto a empresa de Elon Musk têm até o final de março e início de abril para responder às exigências das autoridades fiscais italianas.

As empresas podem aceitar as observações e pagar a quantia acordada, ou iniciar uma disputa judicial.

A ação da Itália ocorre em meio a um contexto de maior fiscalização sobre gigantes da tecnologia. Recentemente, o Google concordou em pagar 326 milhões de euros para encerrar uma ação fiscal referente ao período de 2015 a 2019.

O caso também tem implicações políticas. O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, já manifestou insatisfação com a taxação de empresas norte-americanas na Europa e ameaça impor tarifas de importação contra países como a Itália.