A renegociação das dívidas dos Estados aprovada por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) pode gerar um impacto de quase R$ 1,3 trilhão nas receitas financeiras da União até 2048.
O cálculo foi realizado pelo Tesouro Nacional e obtido pelo jornal Folha de S.Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O programa permite que os estados reduzam os juros reais de 4% para 0% ao ano em troca da entrega de ativos ou investimentos em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública.
A mudança pode afetar a capacidade do governo federal de honrar seus compromissos financeiros, e ampliar a necessidade de captação de recursos no mercado para rolar a dívida pública.
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Quatro estados concentram 90% da dívida renegociada: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A adesão dessas unidades federativas ao Propag seria suficiente para materializar a maior parte das perdas estimadas pelo Tesouro Nacional.
Os estados interessados em aderir ao Propag têm até dezembro de 2025 para formalizar a adesão.
O programa prevê diferentes modalidades de renegociação, com juros que variam entre 0% e 2% ao ano, a depender da contrapartida oferecida pelos Estados.
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