O Ministério Público Federal decidiu não dar continuidade às investigações sobre supostas irregularidades no uso de passagens aéreas pela primeira-dama Janja da Silva em sua viagem oficial a Roma.
A decisão foi tomada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que arquivou os pedidos apresentados por parlamentares da oposição.
Oposição questiona custos de Janja
Parlamentares contrários ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levantaram dúvidas sobre os gastos da viagem, principalmente em relação à concessão de bilhetes em classe executiva.
De acordo com informações do Portal da Transparência, os bilhetes custaram R$ 34,6 mil. Assim, parlamentares argumentaram que o alto custo das passagens não se justificaria para uma viagem oficial.
Durante sua estadia em Roma, Janja participou de eventos organizados pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e se encontrou com o Papa Francisco.
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Ministério Público não vê indícios de irregularidade
Em sua decisão, Gonet afirmou que os pedidos de investigação não apresentaram “elementos informativos mínimos” que apontassem para qualquer infração de natureza cível ou penal. Assim, inviabilizaria a abertura de um inquérito pelo Ministério Público.
O procurador-geral ressaltou ainda que a participação da primeira-dama em compromissos oficiais “não configura interferência indevida na administração do Executivo, tampouco fere a soberania nacional”. Ele também enfatizou que o presidente tem autonomia para delegar a seu cônjuge atos protocolares que possam fortalecer a diplomacia brasileira.
Outras polêmicas
Desde 2024, o governo Lula tem se recusado a responder uma série de pedidos apresentados pelo jornal O Globo e pela ONG Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas, sobre o trabalho da primeira-dama.
Em dezembro do ano passado, o portal solicitou à Presidência da República a agenda de compromissos de Janja. Com o pedido recusado, o blog entrou com recurso.
Entre março e abril de 2024, a ONG Fiquem Sabendo pediu agenda detalhada de compromissos e reuniões da atual primeira-dama. Porém, a Casa Civil afirmou que as informações solicitadas não poderiam ser disponibilizadas, “posto que a sra. Primeira-Dama não ocupa cargo público”.
