A Travessia Securitizadora ingressou com um pedido na Justiça para que a SouthRock, ex-operadora das redes Starbucks e Subway no Brasil, tenha sua falência decretada.
A credora também quer que a Zamp, empresa que assumiu as marcas no país, seja responsabilizada pelo pagamento das dívidas da SouthRock, que somam R$ 1,8 bilhão.
Rejeição do plano de recuperação da SouthRock
No mês passado, os credores rejeitaram o plano de recuperação judicial da SouthRock, com destaque para a gestora Riza, única credora da classe de dívidas com garantia, que votou contra.
Dessa forma, a SouthRock tenta agora a homologação do plano por meio do mecanismo “cram down”, previsto na Lei de Falências. A medida permite a aprovação mesmo sem o consentimento de uma das classes de credores, desde que alguns requisitos sejam atendidos.
A Travessia argumenta que a aplicação do “cram down” neste caso é irregular. Isso por que exige que pelo menos um terço dos credores da classe rejeitada tenha votado a favor. Porém, isso não ocorreu.
De acordo com a credora, insistir na recuperação judicial da SouthRock apenas prolongaria o problema.
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Empresa se tornou um “cemitério de passivos”
Em sua petição, a Travessia afirma que a SouthRock perdeu sua principal atividade comercial e se tornou “uma ‘casca’, um cemitério de passivos com pouca ou nenhuma possibilidade de soerguimento”.
Assim, a decretação da falência seria a opção mais vantajosa para os credores. Pois, permitiria o acionamento da Zamp para cobrir os débitos deixados pela antiga operadora.
Zamp pode ser responsabilizada pelas dívidas
A credora baseia seu pedido no artigo 1.146 do Código Civil. A lei estabelece que quem adquire um estabelecimento comercial assume as obrigações financeiras anteriores à transferência.
A Zamp se tornou master franqueadora da Subway e licenciada da Starbucks após a crise da SouthRock. Dessa forma, a Travessia defende que a empresa deve assumir a responsabilidade pelo pagamento dos débitos deixados pela operadora original.
De acordo com a petição, a Zamp herdou a operação da SouthRock e manteve as “operações que poderiam viabilizar o pagamento das dívidas das recuperandas em condições muito mais benéficas à coletividade de credores do que aquelas propostas no seu plano de recuperação judicial”.
