As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados apresentaram, nesta terça-feira (25), seus argumentos contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sessão, no entanto, os advogados questionaram a consistência das provas, classificaram as acusações como frágeis e pediram que a denúncia fosse rejeitada.
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em seguida, as defesas se pronunciaram para contestar as alegações do Ministério Público.
O que disseram as defesas?
Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente afirmou que Bolsonaro foi “o mais investigado da história do país” e que, apesar dos meses de apuração e da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, não há provas concretas contra ele.
O advogado Celso Vilardi destacou que a denúncia usa a palavra “possível” em 80 ocasiões, demonstrando incerteza quanto ao envolvimento do ex-presidente.
Alexandre Ramagem
O advogado do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alegou que a delação de Mauro Cid não citou Ramagem diretamente.
Além disso, argumentou que ele deixou o governo em março de 2022 para disputar as eleições, tornando ilógico que tenha participado de uma articulação para um golpe de Estado posteriormente.
Almirante Garnier
A defesa do ex-comandante da Marinha questionou a acusação de que ele teria dado aval à chamada “minuta golpista”.
Os advogados destacaram que outros comandantes das Forças Armadas também participaram de reuniões sobre o tema. No entanto, não estão na denúncia nos mesmos termos que Garnier.
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Anderson Torres
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Torres foi passa por acusação de omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Sua defesa afirmou que ele estava de férias e que marcou sua viagem para os Estados Unidos antes das manifestações golpistas.
Além disso, negou que Torres tenha usado a Polícia Rodoviária Federal para interferir no processo eleitoral.
Augusto Heleno
O advogado do general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) argumentou que sua presença em uma reunião não pode ser considerada prova de envolvimento em um golpe. Além disos, a defesa alegou que não há evidências sólidas contra Heleno.
Paulo Nogueira
Ex-ministro da Defesa, Nogueira sofre acusação de tentar interferir no resultado das eleições de 2022. No entanto, sua defesa sustentou que não há provas disso e que sua atuação foi apenas institucional.
Walter Braga Netto
Ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, Braga Netto teve sua defesa focada na delação de Mauro Cid.
Seus advogados afirmaram que o delator foi coagido pelas autoridades, especialmente por Alexandre de Moraes, para incriminar aliados do ex-presidente.
Além disso, eles pediram a nulidade da delação e a rejeição da denúncia contra Braga Netto.
Contudo, caso a denúncia seja aceita pelo STF, os acusados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução, com depoimentos e coleta de provas adicionais. A expectativa é que o julgamento ocorra ao longo de 2025, antes do início da campanha eleitoral de 2026.
Com informações de InfoMoney.
