A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater uma nova proposta de reforma administrativa, para atualizar a gestão de pessoal do setor público e apresentar um texto até o fim de 2026.
O tema, que ficou estagnado nos últimos anos, ganha força entre parlamentares e empresários, que defendem a modernização do “ RH do Estado“. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entretanto, se posiciona contra a discussão de uma nova proposta ampla no Congresso Nacional e prefere medidas pontuais de aprimoramento do serviço público.
O grupo foi anunciado durante um evento realizado em Brasília por associações do setor comercial, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC), e pelo Ranking dos Políticos.
De acordo com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já confirmou a formação do grupo.
“Acredito que temos um momento importante para avançar com a reforma administrativa“, afirmou Côrtes.
A proposta de reforma administrativa enviada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 previa o fim da estabilidade para novos servidores, mas acabou arquivada. Agora, o Congresso Nacional pretende elaborar um novo texto independentemente do Poder Executivo.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.