Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, em sequência, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama por um golpe de Estado.
No primeiro dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recusou todas as preliminares apresentadas pelas defesas.
Os ministros votam sobre o mérito da denúncia.
Agora, os réus enfrentarão uma segunda fase do julgamento, onde vai ser determinada a culpabilidade.
Antes dessa fase, existe um período de instrução processual, no qual réus e testemunhas prestarão depoimentos, e novas provas poderão ser incluídas. Durante esse período, as defesas terão a oportunidade de se manifestar.
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A PGR optou por dividir a denúncia ao STF em diferentes “núcleos”.
No total, 34 pessoas foram denunciadas, mas o julgamento desta terça-feira (25) e desta quarta-feira (26) concentrou-se em oito nomes:
- Além de Bolsonaro, são julgados Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
Todos são acusados de cinco crimes: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
*Matéria atualizada às 12:58.
