Com o encerramento da fase que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda que o julgamento ocorra entre setembro e outubro deste ano. A previsão se baseia no ritmo considerado “ágil” do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Magistrados destacam ao jornal O Globo que o gabinete de Moraes tem histórico de celeridade, como ocorreu nas ações penais relacionadas aos atos de 8 de Janeiro.
Nessas ações, o intervalo entre o recebimento da denúncia e o julgamento levou, em média, seis meses — prazo que pode ser repetido no caso de Jair Bolsonaro.
A abertura da ação penal deve acontecer nos próximos dias, logo após a publicação do acórdão da decisão da Primeira Turma do STF, que aceitou a denúncia de forma unânime.
Após instaurada, a ação segue para a fase de instrução processual, que começa mesmo que as defesas apresentem embargos.
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Apesar do histórico de agilidade, interlocutores do STF alertam que a instrução pode variar conforme a complexidade de cada processo. Como exemplo, mencionam o caso Marielle Franco, cuja denúncia foi aceita em junho de 2024, mas ainda aguarda diligências para avançar.
Bolsonaro, ao se tornar réu, enfrenta agora todas as etapas da instrução antes de uma eventual condenação pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Após a aceitação das provas, tanto defesa quanto acusação apresentarão suas alegações finais. O Ministério Público, então, emite um parecer que serve de base para o relator definir sua decisão, e pode concordar integralmente, parcialmente ou rejeitar os argumentos.
Além de Bolsonaro, também são réus Walter Braga Netto, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid, todos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma organização criminosa que teria articulado um golpe de Estado para derrubar o governo eleito.
