Nos últimos anos, a Itália tem sido um destino procurado por descendentes de italianos que buscam reconhecimento da cidadania por meio do princípio do ius sanguinis (direito de sangue). No entanto, uma nova legislação aprovada em 28 de março de 2025 trouxe mudanças significativas nesse processo, limitando o reconhecimento da cidadania apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália.
O que mudou na legislação italiana de cidadania?
Anteriormente, qualquer indivíduo que conseguisse comprovar ascendência italiana, independentemente do grau de parentesco, podia solicitar a cidadania. Com a nova lei, o direito restringe-se a descendentes diretos de até segunda geração, ou seja, filhos e netos de cidadãos italianos. Essa mudança visa controlar o aumento expressivo de cidadãos italianos residentes no exterior, que cresceu 40% na última década, passando de 4,6 milhões para 6,4 milhões.
O que motivou a reforma?
Os principais motivos que levaram à reforma da lei de cidadania italiana incluem:
1. Controle do crescimento de cidadãos italianos no exterior
O número de cidadãos italianos vivendo fora da Itália cresceu significativamente nas últimas décadas. Atualmente, estima-se que mais de 6 milhões de pessoas tenham cidadania italiana sem nunca terem residido no país. Isso impacta a administração pública, especialmente em áreas como direito ao voto, previdência e emissão de passaportes.
2. Redução da sobrecarga nos consulados
Os consulados italianos enfrentam longas filas e prazos extensos para análise dos pedidos de cidadania. Em alguns países, o tempo de espera pode ultrapassar 10 anos. A reforma busca reduzir essa demanda e tornar o processo mais ágil e eficiente.
3. Restrição ao uso excessivo do ius sanguinis
Diferentemente de outros países europeus, a Itália sempre teve uma das políticas mais flexíveis de reconhecimento da cidadania por descendência. A nova lei impõe limites a essa concessão, restringindo-a a filhos e netos de italianos nascidos no país.
4. Exigência de maior vínculo com a Itália
Para evitar a concessão de cidadania a pessoas sem conexão real com o país, a reforma inclui exigências de vínculo, como a necessidade de exercer direitos e cumprir deveres de cidadão italiano a cada 25 anos. Isso visa fortalecer a relação entre o cidadão e a nação.
5. Preocupações políticas e sociais
Partidos políticos italianos argumentam que a cidadania italiana não deve ser concedida de forma indiscriminada, pois isso pode gerar desafios administrativos e políticos, além de alterar o perfil eleitoral do país. A nova legislação visa tornar a concessão da cidadania mais criteriosa e alinhada às necessidades do governo italiano.
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6. Adoção de padrões semelhantes aos de outros países europeus
Muitos países da União Europeia já possuem regras mais rígidas para concessão de cidadania por descendência. Com essa reforma, a Itália se alinha a práticas adotadas por nações como Alemanha e Espanha, que impõem critérios mais restritivos para o reconhecimento da nacionalidade.
Essas mudanças geram preocupação entre descendentes italianos em diversos países, mas refletem uma tentativa do governo de modernizar e reorganizar seu sistema de nacionalidade.
Impacto para brasileiros descendentes de italianos
O Brasil abriga uma das maiores populações de descendentes de italianos, estimada em cerca de 30 milhões de pessoas. Com a nova legislação, muitos brasileiros que planejavam solicitar a cidadania italiana poderão ser afetados, especialmente aqueles que não possuem pais ou avós nascidos na Itália. Contudo, processos já iniciados não serão impactados pela mudança. Especialistas afirmam que aqueles que já deram entrada nos pedidos, seja por via judicial ou administrativa, terão seus direitos preservados.
Novas fases e procedimentos no processo de cidadania
Além da restrição de gerações, o governo italiano planeja implementar outras mudanças no processo de reconhecimento da cidadania. Uma das propostas inclui a criação de um escritório centralizado no Ministério das Relações Exteriores para tratar dos pedidos, substituindo a atuação dos consulados. Essa medida busca tornar os procedimentos mais eficientes e reduzir a sobrecarga nos consulados. Espera-se um período de transição de aproximadamente um ano para a implementação dessa mudança.
Manutenção de vínculos com a Itália
Outra alteração proposta exige que cidadãos nascidos e residentes no exterior mantenham vínculos efetivos com a Itália. Isso significa que, para conservar a cidadania, será necessário exercer direitos e cumprir deveres de cidadão italiano pelo menos uma vez a cada 25 anos. Essa medida pretende assegurar que os cidadãos mantenham uma conexão real com o país.
Reações à mudança
As mudanças na legislação geraram debates e preocupações entre comunidades de descendentes italianos ao redor do mundo. Enquanto o governo italiano argumenta que as medidas são necessárias para modernizar e tornar o processo de cidadania mais eficiente, críticos apontam para possíveis impactos negativos nas relações com as diásporas italianas. Organizações representativas de ítalo-descendentes já manifestaram intenção de dialogar com as autoridades italianas a fim de buscar soluções que considerem os interesses das comunidades afetadas.
Em suma, as recentes alterações na lei de cidadania italiana representam uma mudança significativa na política migratória do país. Portanto, indivíduos interessados em obter a cidadania devem estar atentos às novas regras e, além disso, considerar buscar orientação especializada para entender melhor como essas mudanças podem afetar seus processos.
