Esclarecimento
Governo nega confisco de valores esquecidos em bancos
O governo esclareceu que a transferência de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro para o Tesouro Nacional não representa confisco
Search: Fisco
Sigilo bancário
STF decide que bancos devem fornecer dados de usuários ao fisco
O objetivo é fiscalizar o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) por meios eletrônicos
Levantamento
Empresas devem R$ 896,2 bilhões aos cofres públicos dos estados, aponta Fenafisco
Os valores devidos pelas companhias totalizam 13,18% do PIB nacional
Reforma do IR
"Insuficiente": tributação sobre lucros e dividendos não reduz desigualdades, diz Fenafisco
Entidade argumenta que a alíquota de 15% e a falta de progressividade estão aquém da capacidade arrecadatória
Carga tributária
IR: Fisco não corrige tabela e quem deveria estar isento paga tributo, diz especialista
Caso fosse aplicada a correção integral da defasagem, a obrigatoriedade seria apenas para quem recebesse acima de R$ 4.022,89
Posicionamento
Fenafisco critica proposta sobre prorrogação de incentivos de ICMS concedidos ao comércio
Segundo a federação, o projeto "acarretará ainda mais dificuldades" aos Estados
Taxação
Imposto sobre herança pode gerar R$ 14 bilhões aos cofres públicos, afirma Fenafisco
Esse tipo de medida também foi defendida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Novas regras
ARTIGO - Justifica-se um superpoder do fisco, de pedir falência das empresas em recuperação?
Nova Lei de Falências consegue avanços importantes, mas traz inovações não tão benéficas
Imposto de Renda
Fisco usa declarações de terceiros para documento pré-preenchido do IR
Uma das novidades para a declaração deste ano do Imposto de Renda Pessoa Física, a ampliação da declaração pré-preenchida, baseia-se em informações declaradas por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco. Com base no cruzamento de dados, a Receita Federal elabora um formulário com informações inseridas que dispensa o cidadão da tarefa de inserir manualmente […]
Em nota
Proposta de ICMS do governo agride federalismo brasileiro, diz Fenafisco
Em nota divulgada hoje (9), a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) afirma que o governo federal “agride diretamente” o federalismo brasileiro com a proposta de interferência na autonomia dos estados em relação à definição das alíquotas do ICMS. O informe ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) declarar na última sexta-feira […]