A Simpar (SIMH3) informou que a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, responsável por licitação, promovida pelo
Município de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, declarou vencedora a proposta apresentada pelo Consórcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente, cujo controle se detém por sua controlada indireta CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais
Ltda. por meio de um acordo de acionistas, com 45% de participação.
O edital visa a contratação de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém-PA.
O consórcio, – que também inclui as empresas Terraplena Ltda. (45%) e Promulti Engenharia Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda. (10%) –, após a homologação, deve constituir sociedade de propósito específico para assumir a gestão de resíduos da cidade de Belém-PA, cujo escopo contempla a coleta, varrição, transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem, implantação de uma Estação de Transferência de Resíduos (ETR) e de novo Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), além da destinação final dos resíduos de forma ambientalmente adequada.
O CTR vai dispor de capacidade de recebimento de mais de 2.500 ton/dia de resíduos sólidos urbanos – como domicílios, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, resíduos de serviços de saúde e da construção civil – com possibilidade de ampliação para até 4.000 toneladas por dia, caso eventualmente atenda a outras cidades da região metropolitana de Belém.
A concessão vai durar 30 anos – a ser encerrado em janeiro de 2054 – e dispõe de uma contraprestação mensal de R$ 32,70 milhões. A concessão conta com adequado mecanismo de reajuste da tarifa, a eser anualmente corrigida por meio de fórmula paramétrica.
Além disso, serão investidos cerca de R$ 400 milhões nos primeiros dez anos, e restarão em média R$ 15 milhões anuais a serem realizados até o trigésimo ano, cerca de R$ 700 milhões.
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A Simpar já opera no segmento de gestão e tratamento de resíduos por meio da Ciclus Ambiental do Brasil S.A., subsidiária integral indireta da companhia, desde a incorporação CS Infra S.A. em novembro de 2021 e pretende transferir a concessão para a CS Infra.
A PPP faz parte da estratégia da companhia de desenvolver um portfólio de concessões com foco na prestação de serviços de longo prazo, cujas receitas sejam resilientes e diversificadas no que tange aos serviços, segmentos e localidades com fortes perspectivas de crescimento em setores estratégicos no Brasil e com capacidade de gerar valor e promover o desenvolvimento de maneira sustentável.
O segmento conta com oportunidades de crescimento orgânico devido à fragmentação do mercado, ao Marco Regulatório do Saneamento e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) – que incentivam seu desenvolvimento – como oportunidades de receitas adicionais pela geração e comercialização de biogás e créditos de carbono, dado o aumento da demanda pela descarbonização da economia e pelo tratamento e valorização de resíduos.
Dentre os principais impactos positivos da concessão para o Município de Belém-PA, a Simpar destaca:
- – i) Recuperação ambiental do lixão de Aurá: Encerramento e recuperação ambiental, inclusive a integração social de 12 cooperativas de catadores, com expectativa de reduzir a emissão de CO2 equivalente (gás de efeito estufa – GEE) em cerca de 3 mm ton em 10 anos;
- – ii) Potencial de geração de empregos: Entre 2.500 e 3.000 empregos diretos e também, em adição, empregos indiretos;
- – iii) Aumento da recuperação de resíduos recicláveis: Incentivo à reciclag.
