regras
Comissão especial vai analisar regras para o mercado de moedas virtuais As comissões especiais possuem caráter temporário e são criadas, por exemplo, para examinar projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito A Câmara dos Deputados criou, na quinta-feira passada (30), uma comissão especial para discutir a regulamentação de […]
constituição
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode votar o parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), nesta terça-feira (4). A proposta determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. A PEC teve sua admissibilidade aprovada […]
energia
A atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia será tema de audiência pública na terça-feira (4). O debate será na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e atende requerimento do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). Segundo Chrisóstomo, o estado abastece de energia elétrica 40 milhões de brasileiros e arca […]
agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para debater o não pagamento dos recursos da linha Proex às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Segundo ele, empresas brasileiras exportadoras de alimentos para Cuba estão sem receber pelos […]
renúncia
Jesus Sérgio: renúncia fiscal é irrelevante O Projeto de Lei 2264/19 estende para todos os 22 municípios do estado do Acre a condição de área de livre comércio de exportação e importação, sob regime fiscal especial, com a finalidade de promover o desenvolvimento das respectivas regiões. O texto altera a Lei 8.857/94, que atualmente beneficia […]
energia
A Comissão de Minas e Energia da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (4) para debater a geração distribuída de energia fotovoltaica. Autor do requerimento, o deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer sugestões para aperfeiçoamento da legislação a fim de facilitar o uso desse tipo de energia renovável. Segundo Motta, a disseminação da energia fotovoltaica ainda […]
energia
Joaquim Passarinho: “proposta trará justiça nas tarifas de energia elétrica, com todos pagando valores equivalentes” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), projeto de lei (PL 5824/16) que estabelece tarifas de energia elétrica uniformes em todo o Brasil. A proposta, do deputado Vicentinho Junior (PL-TO), determina que até […]
Renda
O Projeto de Lei 2081/19 exclui da incidência do Imposto de Renda o ágio verificado na venda de novas quotas por empresa de capital fechado (sociedade limitada). O ágio, nesse caso, é a parte do preço de aquisição que ultrapassa o valor nominal da quota, ou seja, uma espécie de adicional cobrado do novo sócio […]